As farmacêuticas são acusadas pela Comissão Europeia de práticas abusivas, com consequências na vida e na carteira dos consumidores europeus e nos Estados-membros.
Entre 2009 e 2017, Bruxelas investigou mais de uma centena de casos na área do medicamento e detetou 29 infrações. A maioria está relacionada com posições dominantes: farmacêuticas que pagam para que determinado medicamento chegue mais tarde ao mercado, concertação de preços, repartição de mercados e até proibição de os distribuidores venderem e promoverem produtos concorrentes.
Segundo as autoridades europeias da concorrência, estas práticas, não só aumentaram os preços, como restringiram a entrada no mercado ou a expansão dos genéricos.
“Os atrasos ao nível da introdução dos genéricos no mercado são importantes, uma vez que dois anos após a sua entrada no mercado são, em média, 40%, mais baratos do que os medicamentos originais. A concorrência por parte dos produtos genéricos resulta assim em preços substancialmente mais baixos para os consumidores. O inquérito demonstrou que as empresas de medicamentos originais recorrem a uma série de instrumentos para, tanto quanto possível, prolongar a vida comercial dos seus produtos e impedir, enquanto possível, a entrada de genéricos”, indica a Comissão Europeia no documento divulgado esta segunda-feira.
Nos exemplos descritos, as empresas que desenvolveram os genéricos foram pagas pelas que têm o medicamento original para desistir ou atrasar a entrada no mercado.
O supervisor impediu ainda uma concentração que colocava em risco dois projetos de investigação e desenvolvimento de medicamentos para o cancro – e este não é um caso único.
Em investigação estão “mais de 20 processos que envolvem produtos farmacêuticos”, adianta Bruxelas e decisões relativas a infrações, dispositivos médicos e outros assuntos de saúde por tomar.