A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou dois processos-crime e encerrou um restaurante numa operação realizada, esta quarta-feira, em pontos de chegada e partida dos turistas e visitantes da cidade do Porto.
Os processos-crime foram instaurados por fraude sobre mercadorias e venda de produtos contrafeitos. Foram ainda abertos 16 processos de contra-ordenação, indica a ASAE, em comunicado.
Como principais infracções destaque para “a falta de requisitos de higiene, falta de marcação indevida e falta de marcação CE, falta de rotulagem em língua portuguesa, falta de aviso do álcool, entre outras”.
Os inspectores da ASAE apreenderam alimentos, três máquinas de “vending”, uma balança e ainda cerca de 300 artigos magnéticos, vestuário e brinquedos, num valor total de 23 mil euros.
Foram fiscalizados cerca de uma centena de operadores económicos, nomeadamente no sector da restauração e bebidas, mas também lojas de recordações e máquinas de venda de comida e bebidas.
Em declarações à Renascença, inspector-geral da ASAE, Pedro Portugal Gaspar, disse que esta operação “Porto à Vista” visa mostrar e fiscalizar os pontos de chegada e partida dos turistas e visitantes da cidade.
O número de autuações está em linha com aquilo que tem sido frequente neste tipo de operações, sublinha Pedro Portugal Gaspar.