O ministro das Finanças promete que em Janeiro do próximo ano nenhum contribuinte vai pagar a sobretaxa de IRS.
“Em Janeiro de 2018 ninguém vai pagar sobretaxa. E em Janeiro de 2018 teremos promovido, numa discussão que está em curso e que irá continuar em curso, uma redução da carga fiscal adicional, para um conjunto muito significativo e representativo das famílias portuguesas com rendimentos mais baixos”, disse Mário Centeno à RTP3.
O governante garante que há um “compromisso de estabilidade fiscal que tem sido casado com a possibilidade de reduzir a carga fiscal global. Isso aconteceu em 2016 e vai acontecer de novo em 2017”.
“Essa carga fiscal tem vindo a transformar-se, o peso dos impostos directos transformámos em impostos indirectos e com isso conseguimos aliviar de forma significativa aquilo que é a carga fiscal directa para as famílias em 2018 (IRS), desde logo porque aquilo que resta da sobretaxa do IRS vai desaparecer”.
Segundo o ministro, haverá um alívio fiscal de 200 milhões de euros para os rendimentos mais baixos no próximo ano.
Centeno recorda, no entanto, que já foi conseguida “a redução da sobretaxa e o aumento extraordinário de pensões que criam um orçamento equilibrado e vão no sentido de devolução dos rendimentos”.
O ministro refere à televisão pública que “não está prevista nenhuma redução do IRC”.
Por outro lado, Mário Centeno acredita que a saída do PDE [Procedimento por Défice Excessivo] vai permitir que o rating possa melhorar e que Portugal saia de “lixo” no final do Verão.
Quanto à hipótese de assumir a presidência do Eurogrupo, Centeno garante “que não há um processo de candidatura”.