A Associação Portuguesa de Bancos (APB) está contra mexidas na lei sobre as taxas Euribor negativas e avisa que qualquer alteração pode pôr em causa a solidez da banca.

Os partidos de esquerda querem fazer reflectir nos créditos à habitação o valor negativo das taxas usadas nos créditos à habitação.

A proposta ainda está a ser trabalhada, não havendo texto final, mas o presidente da Associação Portuguesa de Bancos, Fernando Faria de Oliveira, avisa desde já para as consequências.

“As iniciativas legislativas relativas ao sector bancário que se encontram em discussão na Assembleia da República são exemplo óbvio do caminho que não pode ser seguido se queremos ter sucesso na recuperação da rentabilidade e no reforço da solidez da banca”, afirmou, esta terça-feira, Faria de Oliveira.

“Num quadro complexo de elevada pressão sobre o sector, além de ferirem princípios fundamentais da economia de mercado, da livre concorrência e da liberdade contratual, tais medidas, se aprovadas, representariam um agravamento de encargos para os bancos e ameaçariam seriamente a estabilidade do sector. Tem de haver uma justa ponderação entre a componente prudencial e a defesa de grupos de consumidores, sob pena de se afectar todo o país”, concluiu.

Os avisos do presidente da APB foram feitos durante a conferência “Presente e Futuro do Sistema Bancário”, que decorre em Lisboa, e vão no mesmo sentido da opinião do governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, expressa em Abril deste ano.