A lei define que o pagamento em numerário tem de ser aceite, com a exceção de algumas circunstâncias muito específicas, e, se não for, pode perder o direito ao pagamento.
Nos privados, as notas mais habituais são o 20 e o 19. Nas escolas públicas, o 16 e o 17. Um em cada quatro alunos de colégios teve 20 a Educação Física e quase metade teve 20 a Inglês. Diferença de média entre públicos e privados foi maior na média interna do que nos exames.
As notas danificadas por inundações em habitações e estabelecimentos comerciais podem ser recuperadas com o serviço de valorização de notas do regulador.