ministra da justiça

Nota da Presidência da República anuncia que Marcelo Rebelo de Sousa aceitou a proposta de exoneração de Eduardo Cabrita e a sua substituição pela ministra da Justiça, Francisca Van Dunem.

O anúncio é feito pela ministra da Justiça. A modalidade Casa Aberta permitiu atender perto de 50 mil pessoas e não atingiu a capacidade máxima de atendimento dos serviços.

Ministra fala ainda de uma suposta remodelação do Governo, contrariando as afirmações do primeiro-ministro, António Costa, em setembro.

O modelo de atendimento passou a ser feito por ordem de chegada na generalidade das repartições, "com a exceção de alguns balcões que sempre funcionaram, praticamente de forma exclusiva, com agendamento prévio", esclarece o ministério da Justiça. Nalgumas conservatórias, as senhas para a renovação do passaporte esgotam em menos de meia hora e com uma fila que não supera as 30 pessoas.

Há mais de três meses que PSD e CDS entregaram dois projetos de lei com vista a revogar o regime excecional mediante uma vacinação completa dos reclusos até finais de junho.

A ex-ministra da Justiça diz que pode não ter havido falhas no processo e que a fuga de pessoas com posses à justiça é um problema que atravessa fronteiras.

Norma sobre isolamento de vacinados fará diferenciação entre condições de habitação e saúde. Em entrevista à Renascença, a ministra da Saúde explica a mudança na estratégica de vacinação contra a gripe sazonal.

Maria João Antunes e Augusto Arala Chaves eram vogais do CSMP em representação da ministra da Justiça e renunciaram ao cargo esta semana juntamente com o vogal e advogado Manuel Magalhães e Silva

Entre as reivindicações está a “inclusão no vencimento do suplemento de recuperação processual, com efeitos a 1 de janeiro de 2021, ou seja, o pagamento do valor mensal nas 14 prestações anuais”.

PS, PSD, CDS-PP e PCP deram garantia de aprovação na generalidade. Partidos prometem ajustes na especialidade.