ministra da justiça

Anúncio do primeiro-ministro na cerimónia, esta segunda-feira, de aceitação de 97 novos inspetores da Polícia Judiciária, em Lisboa.

A crítica foi lançada pelo presidente do Instituto de Acesso ao Direito, nas Jornadas de Acesso ao Direito. Bastonário da Ordem dos Advogados defende pagamentos por diligência. Ministra da Justiça responde que aumentos estão condicionados pelas condições do país.

Ministra da Justiça recebeu hoje as conclusões do grupo de trabalho para a Justiça Administrativa e Fiscal.

Governo está "a investir em cada vez mais meios" de investigação, afirma Catarina Sarmento e Castro.

Instituição liderada por Francisco Corte-Real, em Coimbra, tem assumido “um papel extraordinário de grande proximidade ao cidadão”, em áreas tão diversas como a violência doméstica e o abuso sexual de menores.

José Abraão, secretário-geral da Federação dos Sindicatos da Administração Pública não acredita que Ministra da Justiça esteja a evitar uma ida ao Arquivo Central do Porto.

“Não se cria um dever de retenção da informação relativa a todas as pessoas”, explica a ministra da Justiça. “Há uma mudança de paradigma e, para investigação criminal, serão utilizados os dados que hoje, correntemente, as operadoras já dispõem”, adianta.

O crime de violação é, atualmente, um crime semipúblico. Ao Ministério Público só é possível dar inicio a um procedimento criminal, depois da vítima apresentar queixa.

A provedora de Justiça recomendou que a legislação fosse alterada. Na altura, a então ministra Francisca Van Dunem defendeu que o Governo não o podia fazer, devido à realização de eleições legislativas nesse ano.

Associação Sindical dos Juízes defende “reformas estruturais na Justiça” e diz que não há “áreas tabu”. É esta a mensagem que levam hoje à reunião com a nova ministra, Catarina Sarmento e Costa.