ministra da coesão

Já em relação à descentralização de competências na área da educação, Ana Abrunhosa indicou que o governo, neste momento, "está em falta" em relação à proposta de financiamento do programa de recuperação das escolas.

Ministra da Coesão Territorial aponta para prejuízos de 342 milhões de euros nas cheias de dezembro do ano passado e janeiro deste ano.

Em novembro, foi aprovada em Conselho de Ministros a resolução que iniciou a transferência e partilha de competências de serviços regionais do Estado para as CCDR, em nove áreas (economia, cultura, educação, formação profissional, saúde, conservação da natureza e das florestas, infraestruturas, ordenamento do território e agricultura).

Na sessão, dedicada ao tema "Democracia e Território - O processo de descentralização regional", Ana Abrunhosa afirmou que a orgânica vai ser "igual para todas as regiões", mas que os estatutos "vão depender de cada região".

Questionada pelos jornalistas, Ana Abrunhosa disse que o Governo só recorrerá a ajuda internacional a partir de um determinado montante.

A parte da fortaleza que caiu na sequência do mau tempo não estava referenciada como sítio de risco. Autarca de Caminha, outro dos concelhos afetados, diz que sem ajuda do Governo não é possível repor normalidade.

Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, diz que já existe “uma metodologia” de como se faz o levantamento e a avaliação dos estragos. Depois desse trabalho concluído, haverá uma decisão sobre que tipo de recurso será acionado.

Transferência e partilha de competências de serviços regionais do Estado para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional foi aprovada pelo Governo. Simplificar a vida de quem necessita da administração pública é a finalidade, No horizonte, o ano de 2024, altura em que o Governo espera referendar a regionalização.

“Nós acreditamos que irá resultar em melhor qualidade do serviço público e em serviço público de maior proximidade”, diz ministra Ana Abrunhosa.

Deputado do PS responde aos avisos feitos pelo Presidente da República à ministra da Coesão Territorial, sobre a aplicação de fundos comunitários. Marcelo disse que não perdoaria a Ana Abrunhosa se a execução do PRR não corresse conforme ele esperava. "É grave que o Presidente da República prolongue o mito urbano que é uma falsidade”, diz.