ministério público

Segundo a acusação do Ministério Público, os factos terão ocorrido entre janeiro e outubro de 2022. O médico, ortopedista, começa a ser julgado no dia 21 de junho.

Ministério Público considera que o antigo ministro não tinha que controlar a condução do motorista da viatura oficial, que atropelou mortalmente um trabalhador na A6, em junho do ano passado.

Adão Carvalho explica que a decisão do Tribunal Constitucional pode colocar em causa investigações em curso e decisões judiciais que já foram tomadas. E aponta que o Ministério Público recorrer do chumbo é inédito do ponto de vista jurídico.

As 201 vítimas com contas em sete bancos portugueses foram lesadas em quase 1,3 milhões de euros através de um esquema fraudulento de obtenção dos dados de acesso às plataforma de acesso "online" às contas bancárias.

Os factos, perpetrados por dois homens e uma mulher residentes em Águeda, Aveiro, ocorreram entre 2011 e 2013.

A entidade que fiscaliza as verbas públicas encontrou falhas a vários níveis, nomeadamente contas que omitem os encargos contratuais e falta de certificação legal de contas.

O processo, que terminou esta quarta-feira, começou a ser julgado há quase um ano no Tribunal de Espinho. Os arguidos dedicavam-se ao tráfico de droga, nas áreas geográficas compreendidas entre Espinho, Gaia e Feira.

Vinte sete arguidos estão a ser julgados no tribunal central criminal de Lisboa por crimes de ódio racial e sexual, ofensas corporais, incitamento à violência, tentativa de homicídio, tráfico de droga e posse de arma proibida.

O Ministério Público (MP) abriu um inquérito após ter recebido um auto de ocorrência da GNR relativo a uma publicação numa rede social que denunciou a alegada existência de 200 imigrantes moldavos escravizados em Serpa.

O caso remonta à madrugada de 5 de outubro de 2021. A vitima foi um jovem de 25 anos.