ministério público

A procuradora defende que a jovem, acusada de tentativa de homicídio qualificado, agiu de forma premeditada.

Os factos remontam a 18 de fevereiro de 2018, nas imediações do Estádio D. Afonso Henriques, por ocasião do jogo Vitória de Guimarães-Sporting de Braga, na 28.ª jornada da I Liga.

Inquérito passa a ser gerido pelo Ministério Público, que muito provavelmente irá comunicar o caso à Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados do Parlamento.

Advogado diz que email em questão surgiu citado numa nota de rodapé de uma resposta do Ministério Público a uma contestação que apresentou.

Decisão final sobre requerimento do antigo presidente do Benfica cabe ao Supremo Tribunal de Justiça, onde decorre a "Operação Lex".

A família compareceu na CPCJ de Famalicão, mas “os pais não deram consentimento para a intervenção, pelo que, tal como a Lei determina, o processo foi remetido ao Ministério Público (MP)”, avançou ao Expresso Rosário Farmhouse, presidente da Comissão Nacional da Crianças e Jovens em Risco.

Em resposta a uma carta do primeiro-ministro, Ministério Público diz que não existe "prova bastante" de que a administração do Novo Banco alienou ativos "ao desbarato", como acusou presidente do PSD.

PGR confirma instauração de inquérito-crime contra três deputadas e ativistas, incluindo dirigiente da associação SOS Racismo.

Descarrilamento do comboio provocou dois mortos, oito feridos graves e 36 feridos ligeiros. Procuradoria-Geral da República refere que “o Ministério Público é coadjuvado pela Polícia Judiciária” no inquérito aberto no DIAP de Coimbra.

Foi aberto um inquérito ao alegado incumprimento do isolamento profilático do presidente da Câmara de Paços de Ferreira, Humberto Brito, avança fonte judicial.