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ministério público

Coronavírus
Ministério Público acusa homem que furou isolamento para ir ao hospital de Guimarães
10 fev, 2021 - 19:46
O cidadão foi ao hospital para saber do estado de saúde de um familiar.
Confinamento
Covid-19. Sindicato do MP pede que julgamentos e diligências sejam suspensos
20 jan, 2021 - 21:46
No entender do sindicato, os recentes números de infeções pelo SARS-COV-2 e o aumento exponencial de doentes Covid-19 são "extremamente preocupantes e exigem medidas imediatas"
Ministério Público
Lucília Gago diz que não quer "provocar levantamentos entre os magistrados do MP"
19 jan, 2021 - 21:05
Lucília Gago foi chamada ao Parlamento pelo grupo parlamentar do CDS, para dar explicações sobre a polémica diretiva que permite ao superior hierárquico revogar ou modificar decisões do procurador titular do inquérito-crime.
Caso José Guerra
Ministério Público investiga nomeação do procurador europeu
15 jan, 2021 - 19:49
“Na sequência de denúncia apresentada pela Ordem dos Advogados e de denúncia anónima, foi instaurado inquérito”, confirma fonte oficial da Procuradoria-Geral da República.
Vigilância a jornalistas. Marcelo considera "importante" apurar o que se passou
15 jan, 2021 - 16:02
"Aquilo que tenha de ser feito no quadro desse processo criminal seja feito", afirma o Presidente da República sobre os passos dados pela Procuradoria-Geral da República e parlamento.
Caso E-Toupeira
PGR investiga atuação do Ministério Público no caso dos jornalistas vigiados
14 jan, 2021 - 21:18
Lucília Gago determinou a instauração de processo de averiguação para "aferir da relevância disciplinar da atuação do Ministério Público".
Ministra remete caso de jornalistas vigiados para Conselho Superior do MP
14 jan, 2021 - 14:23
A titular da pasta da Justiça, Francisca van Dunem, argumenta que as competências para a avaliação do trabalho dos procuradores do MP cabem ao Conselho Superior do Ministério Público, órgão constitucional “dotado de independência e de autonomia”.
Vigilância de jornalistas. ERC critica "gravidade" da atuação do Ministério Público
13 jan, 2021 - 18:24
Procuradora de Lisboa ordenou a PSP a fazer vigilâncias aos jornalistas Carlos Rodrigues Lima, da revista "Sábado", e Henrique Machado, ex-jornalista do Correio da Manhã, atualmente na TVI.
Caso e-toupeira
Vigilância de jornalistas. Sindicato pede esclarecimentos urgentes à PGR
13 jan, 2021 - 13:31
Procuradora do DIAP de Lisboa ordenou a PSP a fazer vigilâncias ao dois jornalistas devido a alegadas fugas de informação no caso e-toupeira.
Sindicato vai impugnar judicialmente diretiva da PGR sobre subordinação hierárquica
10 jan, 2021 - 10:51
O sindicato vai também pedir um parecer a um professor universitário para sustentar a ação a intentar, referiu o SMMP.