ministério público

A Associação Sindical de Juízes Portugueses lança farpas à classe política porque é dela a responsabilidade de mudar as regras "quando se detectam fragilidades que potenciam situações imorais".

Procuradora admite um eventual crime de abuso de confiança.

No total, o processo tem 13 arguidos, sendo os restantes técnicos do município e seguranças.

Maria João Antunes e Augusto Arala Chaves eram vogais do CSMP em representação da ministra da Justiça e renunciaram ao cargo esta semana juntamente com o vogal e advogado Manuel Magalhães e Silva

O Ministério Público pediu ao Tribunal Constitucional que invalide todos atos do Chega desde o congresso de Évora, em setembro de 2020. “Vamos contestar”, garante André Ventura.

Presidente devolve diploma ao Parlamento, após chumbo do Tribunal Constitucional à norma que dava ao Ministério Público a possibilidade de aceder a emails sem autorização de um juiz.

Tribunal Constitucional dá razão às dúvidas do Presidente da República. Em causa está uma norma que permitia ao Ministério Público o acesso a comunicações sem autorização de um juiz de instrução criminal.

Presidente da República lembra que “a apreensão de mensagens de correio eletrónico ou de natureza similar está sujeita a um regime autónomo, que vigora em paralelo com o regime da apreensão de correspondência previsto no Código de Processo Penal”.

Procuradores Rosário Teixeira e Vítor Pinto qualificam de absurda a versão dos factos que o juiz remeteu para julgamento no despacho instrutório que proferiu a 9 de abril passado.

Mudança do central brasileiro para o Real Madrid, por 50 milhões de euros, terá rendido, segundo o "Público", mais de 9,5 milhões de euros em comissões ao intermediário Bruno Macedo, um dos arguidos da operação "cartão vermelho".