Na abertura do ano judicial, o Presidente da República propôs que se repense as orgânicas, procedimentos e recursos do sistema de justiça, considerando que a “justiça exercida num determinado contexto” é “justiça inevitavelmente sofredora e sofrida”.
Na abertura do ano judicial, Fernanda de Almeida Pinheiro alertou para o "valor exorbitante" das taxas de justiça e afirmou que a Justiça Administrativa e Fiscal "está totalmente paralisada".
No Parlamento, a ministra da Justiça destacou ainda o reforço do investimento nas mais diversas áreas, no “orçamento inicial do Ministério da Justiça mais elevado de sempre”, com mais 90 milhões de euros face ao Orçamento do Estado de 2022.
A escassez de matéria-prima e a flutuação de preços justificam a falta de papel. O Ministério da Justiça alerta para importância de “gerir bem os stocks”.
Uma avaria dos sistemas informáticos CITIUS e SITAF afetou esta terça-feira o funcionamento de diversos tribunais e departamentos do Ministério Público, de norte a sul do país.
A crítica foi lançada pelo presidente do Instituto de Acesso ao Direito, nas Jornadas de Acesso ao Direito. Bastonário da Ordem dos Advogados defende pagamentos por diligência. Ministra da Justiça responde que aumentos estão condicionados pelas condições do país.