maus tratos

A petição recolheu 12 mil assinaturas em apenas 36 horas e mais de 90 mil em apenas um mês.

Lar foi encerrado na quinta-feira após denúncia de maus tratos e consequente investigação policial.

Um grupo de sócios do Lar do Comércio revelou que os idosos instalados continuam a ser alvo de maus-tratos, tendo denunciado o caso à Segurança Social e ao Ministério Público, que já abriu inquérito.

Revisão da Constituição deve incluir os animais “como bem jurídico com tutela constitucional”, embora seja processo “evidentemente moroso”.

A organização Intervenção e Resgate Animal (IRA) promove este sábado, em Lisboa, uma manifestação em defesa da criminalização dos maus-tratos a animais.

Manifestação, onde são esperadas, pelo menos, 10 mil pessoas, visa "mostrar a indignidade" e a "não aceitação" de o país passar a uma fase em que "não exista censura à violência contra animais".

Teresa Violante acredita que será suficiente mexer no Código Penal para responder às dúvidas do Tribunal Constitucional. E defende que o legislador poderia ter prevenido a questão.

Deputada Inês de Sousa Real reage à notícia de que o Ministério Público pediu a declaração de inconstitucionalidade da norma da lei de proteção dos animais que criminaliza com multa ou prisão quem, sem motivo legítimo, mate ou maltrate animais de companhia.

Em causa estão situações de violência física e verbal num "ambiente de terror psicológico". Acusadas vão ser julgadas no Tribunal de Leiria.

Tribunal da Relação do Porto condenou a mulher a uma multa de 660 euros, revogando a decisão da primeira instância que tinha absolvido a arguida.