Ministério Público pede uma declaração de inconstitucionalidade da norma que criminaliza quem, sem motivo legítimo, mate ou maltrate animais de companhia.
Segundo o sindicato, mais de 100 mil professores de todo o país saíram às ruas para protestar pela escola pública, pela profissão e pelo acesso ao topo das carreiras.
Manifestantes devem acampar diante da sede do Ministério até sexta-feira. Entre as reivindicações dos docentes contam-se a revisão do regime de concursos de colocação e a recuperação do tempo de serviço congelado.
“O tempo não é de ficar de braços caídos, mas também não é, na nossa opinião, de mergulhar no escuro e irmos fazer lutas que não se sabe como delas se sai.”