juízes

Adão Carvalho cita o comunicado do Ministério da Justiça com um balanço do primeiro dia do processo, que dá conta de "problemas técnicos" que impediram a distribuição de processos com as novas regras em sete dos 17 tribunais de primeira instância na área administrativa e fiscal.

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses apontou questões de operacionalidade que “suscitam dúvidas sérias” e riscos novos para a tramitação processual.

Associação Sindical de Juízes Portugueses alerta para a necessidade de correções na portaria que regula sorteio de juízes e fala em impacto muito negativo.

Lei de 2021 só agora regulamentada vai permitir desbloquear os recursos do caso Sócrates, mas apenas se os tribunais conseguirem pô-la em prática rapidamente. Governo reconhece necessidade de atualizar sistemas informáticos para cumprir novos procedimentos.

Sarmento e Castro diz não entender as greves, que já motivaram o adiamento de 15 mil diligências nos tribunais. O Sindicato dos Funcionários Judiciais sublinha não compreender a falta de ação do Governo, quando muitas das reivindicações já foram reconhecidas pelos tribunais.

O Presidente da República compreende que a inflação e as demais consequências guerra estejam a empurrar a Justiça para um plano secundário, mas alerta, precisamente, para a importância dos tribunais nos períodos de crise.

O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), Manuel Ramos Soares, fez fortes críticas ao poder político e à inação que se sente no setor da justiça em Portugal.

Associação Sindical de Juízes fala em tecnologia que pretende afastamento físico dos tribunais e pode afastar as partes. Sublinham a necessidade de garantir direitos humanos.

Juízes devem "dar o exemplo de respeito da Constituição" e abandonar o cargo no final do mandato, sublinha Bacelar Gouveia. Embora não aponte o dedo ao juiz, o constitucionalista admite que a possibilidade de obtenção de pensão vitalícia possa motivar este tipo de situações. À Renascença, Caupers diz que permanecerá em funções "até chegar um substituto".

Proposta pede, no entanto, a salvaguarda do uso regulado da inteligência artificial e de uma "reflexão profunda" sobre os "limites e regras aplicáveis".