ivaucher

Face às recentes restrições por causa da pandemia, a ARESP defende ainda que esta medida de incentivo ao consumo seja renovada este ano.

Os consumidores que aderirm ao programa podem gastar o saldo IVAucher até amanhã, 31 de dezembro. Saldo que não for utilizado será considerado como dedução à coleta em sede de IRS.

A iniciativa está disponível em 3.030 postos de abastecimento e já beneficiou mais de 634 mil consumidores.

Fiscalista Pedro Marinho Falcão considera que a redação da medida deveria referir, explicitamente, que os descontos "deveriam ser aplicados exclusivamente no caso em que ocorre um abastecimento nos postos de combustíveis e apenas para combustíveis".

O diploma foi aprovado no final de outubro e prevê a atribuição, aos consumidores particulares, de um subsídio de 10 cêntimos por litro até um máximo de 50 litros por mês, ou seja, cinco euros mensais. Veja tudo o que precisa de saber sobre a medida que entra em vigor na quarta-feira.

Foram já feitos 2,4 milhões de reembolsos, no total de 16,4 milhões de euros, segundo o Ministério das Finanças.

A medida é a resposta do Governo aos aumentos do preço dos combustíveis, que se têm registado, ao longo das últimas semanas. A redução aplica-se entre novembro deste ano e março de 2022.

O desconto de dez cêntimos por litro, num total de 50 litros por mês, no consumo em postos de abastecimento de combustíveis aplica-se entre novembro deste ano e março de 2022.

O desconto de dez cêntimos por litro, num total de 50 litros por mês, no consumo em postos de abastecimento de combustíveis aplica-se entre novembro deste ano e março de 2022.

"Portugal é o primeiro país a pôr em prática medidas" de resposta à subida do preço dos combustíveis, diz secretário de Estado Adjunto dos Assuntos Fiscais.

O valor engloba 133 milhões de euros num reembolso de 10 cêntimos por litro de combustível até ao limite de 50 litros mensais que vai ser dado aos contribuintes,