Olhando para o país vizinho Espanha, o líder centrista referiu que o Governo espanhol "já se decidiu", faltando agora o português decidir-se sobre esta matéria.
O PCP justifica que com "esta liquidação do imposto devido continuaria a acontecer como atualmente ainda no mês de setembro, o que é importante para a gestão corrente de tesouraria do Estado, ao nível da arrecadação de receita fiscal".
O ministro das Finanças, Fernando Medina, descartou hoje uma descida do IVA do cabaz essencial de bens alimentares, justificando que não teria condições de assegurar que o benefício chegaria às famílias, tencionando também manter a abrangência da tarifa social.
Em causa estão o pão, arroz, massa, produtos hortícolas, fruta, leite, iogurte, queijo, carne, peixe, ovos, leguminosas secas, leguminosas frescas, manteiga e azeite.
Igualmente de fora da taxa reduzida de IVA está a manutenção de aparelhos domésticos, já que, precisa a AT, a referida verba 2.36 "apenas abrange a reparação, ou seja, a ação tendente a repor o bom funcionamento de um aparelho que tenha deixado de funcionar ou tenha passado a funcionar de forma deficiente".
Desconto do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos vai manter-se em relação à semana passada. Mecanismo de compensação entre o IVA e o ISP ainda não contempla redução do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos para criar efeito equivalente a uma redução do IVA para 13%.
O primeiro-ministro indicou também que os preços especificamente do petróleo estão a ser alvo de uma ação coordenada com os países produtores e a nível europeu e do G7, revelando que Portugal está disponível para uma mexida temporária no IVA se for uma medida comunitária.
O primeiro-ministro indicou também que os preços especificamente do petróleo estão a ser alvo de uma ação coordenada com os países produtores e a nível europeu e do G7, revelando que Portugal está disponível para uma mexida temporária no IVA se for uma medida comunitária.
O primeiro-ministro indicou também que os preços especificamente do petróleo estão a ser alvo de uma ação coordenada com os países produtores e a nível europeu e do G7, revelando que Portugal está disponível para uma mexida temporária no IVA se for uma medida comunitária.