iva

De acordo com o presidente da AMRR, Miguel Pina Martins "as tesourarias das empresas estão sem capacidade e sem receitas, sendo impossível pagar impostos, segurança social, fornecedores, rendas, parte do "lay-off", e demais obrigações".

Governo estima que 5,2 milhões de famílias sejam abrangidas pela medida.

É uma inovação do OE 2021. IVA suportado em restauração, alojamento ou cultura será devolvido ao contribuindo no trimestre seguinte à aquisição dos serviços e o valor poderá ser usado para descontos em novas aquisições nos mesmos setores.

Descida da taxa de IVA na restauração desce de 23% para 13%, mas os preços, em muitos cafés e restaurantes, mantêm-se.