Tópico:

iva

Estratégia contra a Pobreza
Redução do IVA igual à de Espanha teria "benefícios imediatos" para as famílias
20 jan, 2023 - 07:32
Sandra Araújo entende que o combate à pobreza não se faz apenas com transferências diretas de dinheiro.
CDS
Nuno Melo defende redução do IVA dos bens alimentares essenciais à taxa zero
03 jan, 2023 - 13:48
Olhando para o país vizinho Espanha, o líder centrista referiu que o Governo espanhol "já se decidiu", faltando agora o português decidir-se sobre esta matéria.
Explicador
O que muda esta quinta-feira no que toca aos impostos?
21 dez, 2022 - 18:19
Na prática, a partir desta quinta-feira quem produz energia e acaba por vender à rede o que não gasta pode contar com menos IVA e menos burocracia.
Entrega da declaração trimestral do IVA de junho prolongada até 20 de setembro
24 nov, 2022 - 21:24
O PCP justifica que com "esta liquidação do imposto devido continuaria a acontecer como atualmente ainda no mês de setembro, o que é importante para a gestão corrente de tesouraria do Estado, ao nível da arrecadação de receita fiscal".
OE2023: Governo descarta descida do IVA do cabaz essencial de bens alimentares
21 out, 2022 - 18:47
O ministro das Finanças, Fernando Medina, descartou hoje uma descida do IVA do cabaz essencial de bens alimentares, justificando que não teria condições de assegurar que o benefício chegaria às famílias, tencionando também manter a abrangência da tarifa social.
Eletricidade. Redução do IVA tem efeitos desde 1 de outubro
21 out, 2022 - 10:35
Medida integra um pacote de apoios às famílias para mitigar o impacto do aumento do custo de vida no rendimento.
Nutricionistas defendem isenção do IVA para produtos essenciais na alimentação
16 out, 2022 - 13:17
Em causa estão o pão, arroz, massa, produtos hortícolas, fruta, leite, iogurte, queijo, carne, peixe, ovos, leguminosas secas, leguminosas frescas, manteiga e azeite.
Reparação de computadores e telemóveis de fora da taxa de 6% de IVA
21 jul, 2022 - 20:49
Igualmente de fora da taxa reduzida de IVA está a manutenção de aparelhos domésticos, já que, precisa a AT, a referida verba 2.36 "apenas abrange a reparação, ou seja, a ação tendente a repor o bom funcionamento de um aparelho que tenha deixado de funcionar ou tenha passado a funcionar de forma deficiente".
Combustíveis
Gasóleo desce sete cêntimos e gasolina cinco cêntimos na próxima semana
08 abr, 2022 - 19:48
Desconto do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos vai manter-se em relação à semana passada. Mecanismo de compensação entre o IVA e o ISP ainda não contempla redução do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos para criar efeito equivalente a uma redução do IVA para 13%.
Ucrânia
Costa manifesta disponibilidade de Portugal para "intervenção temporária" no IVA da energia a nível europeu
10 mar, 2022 - 19:19
O primeiro-ministro indicou também que os preços especificamente do petróleo estão a ser alvo de uma ação coordenada com os países produtores e a nível europeu e do G7, revelando que Portugal está disponível para uma mexida temporária no IVA se for uma medida comunitária.
Ucrânia
Costa manifesta disponibilidade de Portugal para "intervenção temporária" no IVA da energia a nível europeu
10 mar, 2022 - 19:19
O primeiro-ministro indicou também que os preços especificamente do petróleo estão a ser alvo de uma ação coordenada com os países produtores e a nível europeu e do G7, revelando que Portugal está disponível para uma mexida temporária no IVA se for uma medida comunitária.
Ucrânia
Costa manifesta disponibilidade de Portugal para "intervenção temporária" no IVA da energia a nível europeu
10 mar, 2022 - 19:19
O primeiro-ministro indicou também que os preços especificamente do petróleo estão a ser alvo de uma ação coordenada com os países produtores e a nível europeu e do G7, revelando que Portugal está disponível para uma mexida temporária no IVA se for uma medida comunitária.