imigrantes

O processo de digitalização "já está muito adiantado", afirma o secretário de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e Jurídicos do Ministério das Relações Exteriores do Brasil

Em causa está a situação de cerca de 25 mil estrangeiros residentes em Portugal.

A Casa do Brasil apoia imigrantes brasileiros em Portugal. Casos de pessoas em situação de vulnerabilidade são cada vez mais graves.

O Centro Padre Alves Correia, uma organização social criada pelos espiritanos, apoia atualmente mais de 800 migrantes vindos sobretudo dos PALOP. Com a crise e o escasso financiamento público, a instituição lamenta não conseguir dar resposta a todos: no fim do ano passado, tinha mais de 700 pessoas em fila de espera.

É aquela que, nos últimos anos, se vulgarizou chamar a missão policial do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF): a prevenção e investigação de crimes cometidos por estrangeiros e a fiscalização das suas atividades enquanto estão em território nacional.

Novo portal disponibilizado pelo SEF atribui automaticamente estes documentos a imigrantes da CPLP residentes em Portugal.

O Portal da Queixa apresenta números que demonstram que as reclamações contra o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras explodiram no último mês.

Imgrantes dos países lusófonos em Portugal com processos pendentes no SEF podem obter uma autorização de residência de forma automática através do novo portal.

Apesar do número, portal tem registado constrangimentos no primeiro dia em funcionamento. Além de Portugal, integram a CPLP Cabo Verde, Brasil, Timor-Leste, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, São Tomé e Príncipe, Angola e Moçambique.

Autorização de residência para os imigrantes da CPLP vai ter um custo de 15 euros e a disponibilização deste documento em modelo eletrónico demorará "em regra 72 horas".