Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, destaca a necessidade de "pôr a Procuradoria Europeia a funcionar no mais curto espaço de tempo", pois "este é, de facto, um desígnio da União".
A polémica sobre a nomeação de José Guerra e a divulgação da existência de erros no currículo, numa carta de apresentação enviada pelo Governo português para instâncias europeias, motivou fortes críticas à ministra da Justiça.
Das 353 infeções ativas no sistema prisional, 233 são de reclusos. Francisca Van Dunem fala de situação controlada. Noutro plano, a ministra da Justiça revela que a vacinação dos oficiais de justiça começará "a breve trecho".
A Procuradora-Geral Europeia escusou-se a comentar a polémica em torno da nomeação do procurador português José Guerra, mas vincou que o procedimento está muito bem regulado nos regulamentos da instituição.
“Na sequência de denúncia apresentada pela Ordem dos Advogados e de denúncia anónima, foi instaurado inquérito”, confirma fonte oficial da Procuradoria-Geral da República.
Reação surge depois de Francisca Van Dunem ter dito, no Parlamento, “que, assim que se apercebeu [de] que não tinha sido feita qualquer comunicação”, enviou uma carta ao ex-presidente da Comarca do Porto “a pedir desculpas e explicando as razões pelas quais” tinha sido excluído do concurso para procurador europeu.