financiamento dos partidos

Em causa está o alegado pedido de levantamento da imunidade parlamentar do deputado do PSD por “suspeitas de irregularidades nas contas do partido".

“Eu tenho a certeza absoluta que não se trata de maneira nenhuma – embora não conheça detalhes do processo – ​de desvio de fundos, era o que faltava, e muito menos de financiamento ilegal do partido.”

No último São Bento à Sexta antes da pausa para férias de verão, os líderes parlamentares do PSD e do PS debatem o estado da Nação, o Conselho de Estado desta sexta-feira e as buscas à casa de Rui Rio e às sedes partidárias social-democratas. Eurico Brilhante Dias recusa debater o futuro de Lucília Gago na Procuradoria Geral da República à boleia deste caso. Miranda Sarmento espera pelo que disser o Conselho Superior do Ministério Público.

No último São Bento à Sexta antes da pausa para férias de verão, os líderes parlamentares do PSD e do PS debatem o estado da Nação, o Conselho de Estado desta sexta-feira e as buscas à casa de Rui Rio e às sedes partidárias social-democratas. Eurico Brilhante Dias recusa debater o futuro de Lucília Gago na Procuradoria Geral da República à boleia deste caso. Miranda Sarmento espera pelo que disser o Conselho Superior do Ministério Público.

É a resposta do presidente do PS sobre se o partido tem assessores pagos com verbas do Parlamento a desempenhar funções não-parlamentares, por exemplo na sede, na sequência das buscas ao PSD e à casa de Rui Rio.

Qual o enquadramento legal de contratações pelos grupos parlamentares? No rescaldo das buscas à casa de Rui Rio e de outros elementos do PSD, bem como a distritais do partido, explicamos-lhe o que está em causa.

Secretário-geral do PSD critica buscas "desproporcionadas" no âmbito de suspeitas de uso ilegal de dinheiro público por elementos do partido, incluindo o ex-presidente social-democrata, Rui Rio.

Os lucros e os prejuízos dos partidos, em 2021, de acordo com as contas anuais divulgadas pela Entidade das Contas e Financiamentos Políticos.

Fátima Mata-Mouros revela que ainda não há decisão sobre as contraordenações de contas de 2015.

Rui Rio defendeu a necessidade de "um ajustamento à lei do financiamento", mas considerou "vitais" esses ajustamentos "até para a credibilização das contas dos partidos".

Presidente da República tem ainda uma "objeção de fundo" em relação ao novo diploma, mas decidiu não o vetar.