finanças públicas

Dados do Instituto Nacional de Estatística reforçam as previsões que apontam para um saldo positivo este ano acima do estimado pelo governo, de 0,3%.

O comentador da Renascença sublinha um quadro de conforto orçamental.

Duas semanas depois das reuniões com os partidos para lançar as negociações sobre o Orçamento do Estado, o ministro de Estado e das Finanças diz que o documento pode encaixar medidas das oposições, mas avisa que a margem orçamental é “curta” e não é “ilimitada”. Numa edição especial do programa Hora da Verdade, da Renascença e do jornal Público, Joaquim Miranda Sarmento diz que o Governo não quer regressar ao défice e mantém a vontade de ter um superavit em 2025.

A agência estima que a economia portuguesa cresça 1,9% em 2024 e acelere para 2,2% em 2025.

Miranda Sarmento espera uma decisão do Presidente da República sobre a matéria.

Segundo António Leitão Amaro, "não há nenhuma lei em vigor em sentido diferente" e que o Governo assume essa linha de desagravamento como "um objetivo de legislatura".

Programa conta com 60 medidas – algumas novas, originais do Executivo de Montenegro, mas outras nem tanto. Objetivo é dar um novo balanço aos cofres do Estado e folga aos das empresas.

O plano deve ser discutido e anunciado dentro do pacote de 60 medidas para impulsionar a economia, no âmbito do Conselho de Ministros desta quinta-feira.

Esta data é relevante para quem não está abrangido pelo IRS automático, situação em que o contribuinte tem de preencher e submeter a sua declaração através do Portal nas Finanças.

"Nós temos, tradicionalmente, nesta altura do ano uma situação que é uma situação que não tem a ver, necessariamente, com a situação final", sublinha o Presidente da República.