familygate

Para o especialista em anticorrupção, "é problemático e levanta questões na própria coordenação do Governo" o cargo de António Mendonça Mendes, irmão da ministra Ana Catarina Mendes. O vice presidente da Frente Cívica diz que esta remodelação demonstra um Executivo "que tem dificuldade de recrutamento"

Do XXII Governo Constitucional, face ao cessante, vão sair o ministro do Trabalho e da Segurança Social, José António Vieira da Silva, que é pai de Mariana Vieira da Silva, que no novo executivo será ministra de Estado e da Presidência, e Ana Paula Vitorino, mulher do ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, que deixou o Ministério do Mar.

O parecer sobre incompatibilidades entre governantes e negócios com familiares rejeita interpretações estritamente literais – e até inconstitucionais – das normas jurídicas.

António Costa homologou o parecer da PGR sobre o assunto, que recusa interpretações estritamente literais das normas.

O diploma, apresentado pelo PS, foi aprovado no parlamento em 19 de julho. Presidente da República destaca “significado ético e cívico do passo dado”.

Oposição através da afixação de cartazes – que o Iniciativa Liberal define como “irreverente” – não é, contudo, novidade. No decorrer da campanha às Europeias, o partido já havia “corrigido” cartazes do CDS-PP e do Bloco.

A questão fundamental é outra e não vejo ninguém a perguntá-la: saber se alguém que foi nomeado e tem uma relação familiar (e já agora outra qualquer relação relevante) apenas o foi pela relação, ou tem competência para o exercício daquele cargo.

Esta semana o São Bento à Sexta ficou por conta de "As Três da Política" na Renascença. Eunice Lourenço, Paula Caeiro Varela e Susana Madureira Martins - instigadas por José Pedro Frazão - comentam os temas da semana, que voltam a ser as nomeações familiares e o pacote de transparência parlamentar. E, claro, Marcelo Rebelo de Sousa não pode faltar neste programa, seja por causa de Tancos, seja pela sua iniciativa legislativa num país em que a Constituição não dá ao Presidente poder para tal.

Técnico especialista da secretaria do Desenvolvimento Regional é marido da secretária de Estado da Cultura.

O diploma determina que os membros dos Governo não podem nomear para o exercício de funções dos seus gabinetes familiares até ao quarto grau.