Com o início da gratuitidade parcial das creches, Ana Cid Gonçalves, da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, aponta outras medidas que podem ajudar as famílias portuguesas que querem ter filhos, como o alargamento e uma maior flexibilidade da licença parental.
O jurisconsulto Diogo Costa Gonçalves lamenta da falta de vontade politica na proteção à família. Para o especialista em direito civil mais que alterar a legislação, são precisos novos modelos da aplicação da lei.
Em entrevista à Renascença, o antigo ministro da Segurança Social sugere medidas para valorizar a família e ajudar a inverter o problema da baixa natalidade em Portugal.
Esta família de Seia, composta pelos pais e seis filhos, diz que os debates dos candidatos às legislativas não têm trazido à discussão a problemática do inverno demográfico e da falta de apoios à natalidade.
Desconto no IVA para famílias numerosas tem efeitos a partir do dia seguinte ao momento da apresentação do requerimento corretamente preenchido, sendo válido pelo período de dois anos.
“É imperativo que se sejam tidas em consideração, em cada agregado familiar, a existência ou não de filhos, o número de filhos e a idade dos filhos", diz a associação que representa as famílias numerosas.
Famílias com contadores de eletricidade com uma potência contratada de até 6,90 kVA vão beneficiar de uma redução do IVA, traduzida numa poupança mensal entre 1,54 e 2,31 euros.
A Associação de Famílias Numerosas pede apoio extra para os pais em teletrabalho e com ou mais de três filhos pequenos. Ana Cid Gonçalves diz que o pedido já chegou ao Governo, mas ainda não obteve resposta.