Na visão da presidente do CNECV, o legislador não se pode limitar a reagir, mas deve dar atenção a questões como a dignidade do embrião e a discriminação de crianças que nascem por Procriação Medicamente Assistida.
Esta proposta surge perante a aproximação do fim da norma transitória criada para impedir a destruição imediata do material biológico, depois da entrada em vigor do novo regime de confidencialidade.
Esta proposta surge perante a aproximação do fim da norma transitória criada para impedir a destruição imediata do material biológico, depois da entrada em vigor do novo regime de confidencialidade.
De acordo com o jurista Jorge Bacelar Gouveia, a vida humana “tem de ser objeto de proteção por parte do Estado” e, por isso, a lei que permite que milhares de embriões sejam eliminados a partir do próximo mês deve ser alterada.
De acordo com o jurista Jorge Bacelar Gouveia, a vida humana “tem de ser objeto de proteção por parte do Estado” e, por isso, a lei que permite que milhares de embriões sejam eliminados a partir do próximo mês deve ser alterada.
A presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida considera que não foram tomadas em conta as consequências da lei que põe fim à confidencialidade dos dadores de óvulos e espermatozoides, e que pode levar a que, a partir de agosto, milhares de embriões sejam destruídos.
O novo regime de confidencialidade de dadores de gâmetas e embriões entrou em vigor no dia 1 de agosto de 2019, tendo sido criada uma norma transitória para impedir a destruição imediata do material biológico ao permitir que os gâmetas (óvulos e espermatozoides) pudessem ser utilizados até três anos e os embriões doados até cinco anos, cujo prazo termina no próximo mês de agosto.
Experiência na China deu origem ao primeiro macaco quimérico gerado a partir de diferentes embriões. Na cara e dedos do macaco está uma proteína fluorescente verde, que marca as células estaminais embrionárias injetadas.
Avanço evita a necessidade de óvulos ou espermatozoides e pode ajudar à investigação sobre doenças genéticas, mas levanta sérias questões éticas e legais.