No programa Em Nome da Lei da Renascença, Joaquim Manuel da Silva fala do impacto da acusação na saúde. O processo só terminou quando uma das prostitutas confessou que tinha sido coagida a fazer uma denúncia falsa.
No programa Em Nome da Lei da Renascença, Joaquim Manuel da Silva fala do impacto da acusação na saúde. O processo só terminou quando uma das prostitutas confessou que tinha sido coagida a fazer uma denúncia falsa.
No programa Em Nome da Lei da Renascença, o coordenador nacional para os Problemas da Droga diz que a lei que descriminaliza o consumo, independentemente da quantidade da droga apreendida, vai tornar mais difícil a vida das polícias.
No programa Em Nome da Lei da Renascença, o coordenador nacional para os Problemas da Droga diz que a lei que descriminaliza o consumo, independentemente da quantidade da droga apreendida, vai tornar mais difícil a vida das polícias.
Marcelo Rebelo de Sousa anunciou que levará o assunto ao Conselho de Estado, na próxima quinta-feira. O PSD acredita que o Presidente da República irá tirar consequências políticas, para lá do que consta do relatório final da Comissão de Inquérito à Gestão Política da TAP. Para o PS já houve consequências: as demissões de Pedro Nuno Santos e do seu Secretário de Estado. Admite no entanto que o apuramento de responsabilidades pode ir mais além.
O advogado Paulo Saragoça da Matta admite que, neste aspeto, a Justiça andou para trás. Há 30 anos, as decisões judiciais eram sintéticas e compreensíveis. Agora, graças ao “copy paste”, os acórdãos estão cheios de citações e de transcrições perfeitamente inúteis.
Em debate neste episódio os polémicos novos estatutos das Ordens Profissionais, que o Governo aprovou na semana passada e que, segundo a bastonária dos Advogados, vai legalizar a procuradoria ilícita.
A edição desta semana do "Em Nome da Lei" olha para os castigos corporais. Mónica Pires explica que os filhos de pais autoritários crescem num ambiente de medo.
A atuação do SIS foi "ilegal" porque agiu enquanto órgão policial. Segundo o socialista Vitalino Canas, António Costa deveria assumir o erro para "tranquilizar a opinião pública".