discurso de ódio

O país está a pouco mais de um ano das eleições presidenciais e atravessa um momento particularmente difícil no campo dos direitos adquiridos na sociedade civil.

O secretário-geral da ONU afirmou que o discurso de ódio visa, sobretudo, grupos vulneráveis, reforçando a discriminação, o estigma e a marginalização.

As vítimas de discurso de ódio dizem sentir uma pressão cada vez maior com o crescimento da extrema-direita em Portugal.

Foram registados 7.262 casos de crimes de ódio em 2021, menos 1.001 do que em 2020 -- mas uma grande parte das agências de segurança locais não reportam este tipo de crimes.

Na origem deste caso está uma reportagem de um consórcio português de jornalismo de investigação que dava conta de que alegadamente quase 600 membros da PSP e GNR, a maioria no ativo, usam as redes sociais para violar a lei ao escreverem mensagens racistas e que incitam ao ódio.

Reunião está marcada para esta quarta-feira, no seguimento de uma investigação jornalística a discurso discriminatório entre agentes da PSP e militares da GNR desde 2020.

Vários dos autores das ameaças têm sido levados à Justiça, assegura comissário adjunto da Polícia Metropolitana em entrevista antes de cessar funções.

O chefe de Estado português considera que as denúncias são "matéria sensível" e pede que sejam investigadas.

O penalista Paulo Saragoça da Matta diz que qualquer aluno que, num exame de Direito, defendesse o que diz o Ministério da Justiça, "teria chumbo certo". Especialistas lembram que a penalização do incitamento ao ódio e à violência e a própria discriminação já está prevista no Código Penal. A líder do PAN lamenta a ineficácia do sistema judicial para perseguir os autores destes crimes.

As notícias de violência contra asiático-americanos dispararam com pandemia do novo coronavírus. Projeto lei permite acelerar revisão dos crimes de ódio denunciados à polícia, fornece orientação às agências locais de aplicação da lei para as denuúncias, expande campanhas de educação pública e combate a linguagem discriminatória.