direitos dos animais

Os donos pensavam que era uma gata e sempre lhe administraram métodos contracetivos. Além disso, estava acorrentado a um forno. Viveu assim ao longo dos três anos, até que uma associação de Oliveira de Azeméis o resgatou. “Dióspiro” está para adoção, à espera de um final feliz.

Divulgados resultados dos últimos cinco anos. O ano com mais detenções por maus tratos de animais de companhia foi 2021.

Revisão da Constituição deve incluir os animais “como bem jurídico com tutela constitucional”, embora seja processo “evidentemente moroso”.

Milhares de pessoas marcharam na tarde deste sábado nas ruas de Lisboa pela defesa dos direitos dos animais.

O partido revela que a proteção animal era "um tema que já estava na agenda", mas não se compromete com um calendário apertado.

Ministério Público pede uma declaração de inconstitucionalidade da norma que criminaliza quem, sem motivo legítimo, mate ou maltrate animais de companhia.

Manifestação, onde são esperadas, pelo menos, 10 mil pessoas, visa "mostrar a indignidade" e a "não aceitação" de o país passar a uma fase em que "não exista censura à violência contra animais".

Teresa Violante acredita que será suficiente mexer no Código Penal para responder às dúvidas do Tribunal Constitucional. E defende que o legislador poderia ter prevenido a questão.

Deputada Inês de Sousa Real reage à notícia de que o Ministério Público pediu a declaração de inconstitucionalidade da norma da lei de proteção dos animais que criminaliza com multa ou prisão quem, sem motivo legítimo, mate ou maltrate animais de companhia.

Líder do PAN foi notificada da decisão do Ministério Público.