Os donos pensavam que era uma gata e sempre lhe administraram métodos contracetivos. Além disso, estava acorrentado a um forno. Viveu assim ao longo dos três anos, até que uma associação de Oliveira de Azeméis o resgatou. “Dióspiro” está para adoção, à espera de um final feliz.
Ministério Público pede uma declaração de inconstitucionalidade da norma que criminaliza quem, sem motivo legítimo, mate ou maltrate animais de companhia.
Manifestação, onde são esperadas, pelo menos, 10 mil pessoas, visa "mostrar a indignidade" e a "não aceitação" de o país passar a uma fase em que "não exista censura à violência contra animais".
Teresa Violante acredita que será suficiente mexer no Código Penal para responder às dúvidas do Tribunal Constitucional. E defende que o legislador poderia ter prevenido a questão.
Deputada Inês de Sousa Real reage à notícia de que o Ministério Público pediu a declaração de inconstitucionalidade da norma da lei de proteção dos animais que criminaliza com multa ou prisão quem, sem motivo legítimo, mate ou maltrate animais de companhia.