descentralização

Apresentado esta quarta-feira, o Campus Sul, consórcio que junta as universidades de Évora, Nova de Lisboa e Algarve, vai permitir criar novas licenciaturas, mestrados e doutoramentos, possibilitando aos estudantes passar períodos de tempo em cada uma das três instituições.

O primeiro-ministro continua em campanha e pede a autarcas para não terem receio de descentralização.

Desde o Marquês de Pombal, Lisboa tornou-se o centro do poder político, económico e judicial do país. O centralismo é um problema endémico que, mais uma vez, veio à superfície com o parecer dos juízes do Tribunal Constitucional, que consideraram que a mudança para Coimbra seria um “grave desprestígio”. Relatório preparado pela Comissão Independente para a Descentralização nunca foi debatido no Parlamento, aponta o antigo secretário de Estado João Ferrão. Já António Cândido Pereira, autor do livro “Democracia Local em Portugal”, defende que a ideia de regionalização devia sair da Constituição.

Os autarcas de Vila Nova de Gaia, Bragança e Loures divergiram na atitude quanto à descentralização de competências do Estado central para as autarquias, com os do Norte a apoiar a ideia e o de Loures a ser menos favorável.

O Presidente da República defendeu uma "lógica mais vasta, de sub-região" como forma de "não perder a oportunidade para reconstruir" e não "remendar" o país depois de "uma paulada", de "um vazio de um ano e dois meses", referindo-se à pandemia de Covid-19.

O congresso “Interior Summit” junta jovens, empresários, médicos e políticos. Durante dois dias vão debater a saúde, empreendedorismo, sustentabilidade, inovação e descentralização numa iniciativa que pretende “capacitar os jovens para uma intervenção cívica plena”.

Recentemente reconduzida no cargo, a Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro diz que a tentativa de avançar com a regionalização "deixou marcas negativas" que podem ser gradualmente resolvidas pela aposta nas CCDR. Isabel Damasceno defende que as câmaras municipais devem ser louvadas pela resposta às populações ao longo de quase um ano de pandemia e acusa os serviços centrais do Estado de travarem o movimento de descentralização de competências.

O projeto distinguido, financiado pelo Programa Centro 2020, apoia empresas com planos que “incorporem tecnologia espacial em aplicações terrestres, em áreas como a saúde, energia, transportes, segurança e vida urbana".

A pandemia de Covid-19 teve um forte impacto sobre as receitas das regiões e cidades europeias, revela o 1º Barómetro Anual das Regiões e Cidades da União Europeia.

Rui Moreira critica a Associação Nacional de Municípios Portugueses, por nesta matéria "outros interesses" terem presidido nas negociações com o Governo. "Se dependesse de mim, o Porto não fazia parte da ANMP", diz autarca.