A multa resultou de um processo aberto na sequência de uma participação que deu entrada na CNPD em 19 de março de 2021. Em causa estava a comunicação à embaixada da Rússia em Portugal e ao Ministério dos Negócios Estrangeiros russo, pela autarquia portuguesa, de dados pessoais dos promotores de uma manifestação realizada junto à embaixada.
A Comissão considerou que este modelo só dá uma "opção binária" -pagar ou consentir- e que os obriga a uma de duas opções, e também "falha em providenciar uma versão menos personalizada, mas equivalente das redes sociais da Meta".
Portugal esteve entre os primeiros a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo e está à frente de muitos países no combate às alterações climáticas. Contudo, os portugueses têm da pior saúde mental entre os 27 e ficam atrás na literacia financeira. A caminho das eleições, como é que os portugueses se comparam com os europeus?
Os eurodeputados aprovaram a criação de um Espaço Europeu em Dados de Saúde. Há quem diga que vai nascer uma superbase europeia de dados clínicos. Para que vai servir?
A vasta maioria dos portugueses mantém-se leal a um governo democrático, 50 anos depois do 25 de Abril. Nos jovens, a percentagem sobe para os 96%. Apesar disso, quase metade da população aceitaria “um líder forte”, mesmo sem ato eleitoral.
São mais de 4.600 os candidatos às legislativas nos 18 partidos que vão a votos no próximo domingo. Dois infringem a Lei da Paridade e outros estão no limbo dos 40% de representação de mulheres. A Renascença olha à lupa para as listas de candidatos publicadas pela CNE.
Os dados considerados sensíveis pelo decreto são particularmente vastos e incluem informações sobre saúde e dados financeiros, bem como dados genoma, biométricos e de geolocalização.