A lei foi promulgada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no dia 31 de agosto, após o Tribunal Constitucional o ter validado o diploma.
A Apetro diz que o Governo tem meios para aliviar a fatura, através do ISP e da taxa de carbono. No entanto, as empresas petrolíferas não acreditam sequer numa redução da carga fiscal sobre a energia no próximo Orçamento do Estado.
A empresa recebeu uma coima inicial de 167.600 euros por 26 contraordenações mas, por reconhecer responsabilidade negligente e aceitar compensar os lesados, beneficiou de uma redução para 83.800 euros.
A medida deverá ter aprovação parlamentar até ao final do ano, num momento em que se verifica o aumento do consumo por menores e da criminalidade no país.
Apenas 11,4% dos utilizadores são do sexo feminino e o mês de março foi o mais expressivo ao nível de visitas, verificando-se uma diminuição em abril e maio.
O indicador de confiança dos consumidores aumentou em maio para o valor máximo desde fevereiro de 2022, enquanto o indicador de clima económico diminuiu pela primeira vez este ano.
Um estudo concluiu que o consumo de pescado continua a ser essencial dados os benefícios para a saúde, nomeadamente, a possibilidade de diminuir o risco de doença coronária e a sua contribuição para um adequado neuro-desenvolvimento do feto.