caso ihor homeniuk

Entidade que tem a missão de avaliar e decidir sobre a entrada e permanência de estrangeiros em Portugal, ao longo da sua existência o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) acumulou algumas polémicas.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras nasceu em 1986 para concentrar funções dispersas desde o fim do Estado Novo, e desaparece em 2023 com o objetivo de voltar a separar essas e outras funções que foi ganhando pelo caminho. Foram 37 anos de gestão da entrada, permanência e saída de estrangeiros de território nacional, durante os quais também representou Portugal na política internacional de migrações e asilo. "Foi uma vez o SEF" é um trabalho em cinco capítulos que recorda essa história.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras nasceu em 1986 para concentrar funções dispersas desde o fim do Estado Novo, e desaparece em 2023 com o objetivo de voltar a separar essas e outras funções que foi ganhando pelo caminho. Foram 37 anos de gestão da entrada, permanência e saída de estrangeiros de território nacional, durante os quais também representou Portugal na política internacional de migrações e asilo. "Foi uma vez o SEF" é um trabalho em cinco capítulos que recorda essa história.

De acordo com a CNN, que avança a notícia, em causa estão os crimes de homicídio negligente por omissão, sequestro e ainda denegação de justiça. Entre os acusados está o ex-diretor do SEF de Lisboa.

Supremo rejeitou as nulidades invocadas pelos três inspetores do SEF.

Supremo confirmou a condenação a nove anos de prisão dos três inspetores do SEF envolvidos na morte do cidadão ucraniano Ihor Homeniuk.

Rejeitado recurso dos três inspetores do SEF condenados por agressão até à morte, em março de 2020 no aeroporto de Lisboa, do cidadão ucraniano.

O MNP pede ainda a "uniformização dos procedimentos" a serem seguidos nos diferentes locais de detenção destes cidadãos.

O tribunal decidiu agravar a condenação de um dos inspetores, igualando a pena para todos. Caiu a condenação por homicídio. Defesa avança para o Supremo.

O ex-diretor exerceu o cargo entre agosto de 2018 a 30 de março de 2020.

Seguranças da Prestibel estavam ao serviço quando o ucraniano esteve no centro de detenção do SEF no aeroporto de Lisboa.