carles puigdemont

O juiz do Tribunal Supremo considerou que as "desordens públicas agravadas" não se aplicam ao ex-presidente catalão e que as mudanças no Código Penal o deixam num "contexto próximo ao da despenalização" dos factos que praticou e de que é acusado.

Vice-presidente do Tribunal de Justiça da União Europeia aceitou as medidas provisórias solicitadas pela defesa que consideravam que a concessão da imunidade é "justificada", dado que os seus clientes correm o risco de ser presos, como aconteceu com Puigdemont na Sardenha, em setembro passado.

A decisão não afeta os processos em curso perante a justiça europeia sobre se o ex-presidente da Generalitat goza de imunidade ou não. O antigo presidente da Catalunha foi detido e libertado na Sardenha onde a justiça adiou processo de extradição.

Puigdemont foi detido em 23 de setembro ao chegar ao aeroporto de Alghero, mas o tribunal da Sardenha libertou-o algumas horas depois sem medidas cautelares e convocou-o para esta segunda-feira para decidir sobre a sua possível entrega às autoridades espanholas.

Independentista catalão foi detido na Sardenha, na passada quinta-feira e libertado no dia seguinte.

Puigdemont afirmou que na segunda-feira irá participar numa reunião em Bruxelas, da comissão de comércio externo, e que continuará a viajar pela Europa.

Felipe González defendeu que se mantenha o diálogo "com o governo independentista" da Catalunha "e com a sociedade catalã" para resolver politicamente o conflito.

Justiça italiana decidiu libertar ex-presidente do governo catalão, enquanto se esclarecem dúvidas sobre a imunidade.

Antigo governante estava fugido à justiça espanhola desde o outono de 2017. Em julho deste ano, o Tribunal de Justiça da UE retirou-lhe a imunidade parlamentar.

O Tribunal revogou a decisão provisória que tinha sido adotada no passado dia 2 de junho, que concedia temporariamente aos três eurodeputados a imunidade parlamentar.