"Não precisamos de desperdiçar vidas e dólares dos contribuintes a prender adultos por posse de quantidades pessoais de marijuana", defende o candidato presidencial.
Proposta "sobre a posse, cultivo e consumo de canábis para fins não medicinais" é baseada no modelo em vigor na Alemanha e que permite posse para consumo próprio até 25 gramas de canábis a partir dos 18 anos.
A lei entrou em vigor a 1 de abril, permitindo a posse de 25 gramas de canábis desidratada em locais públicos, bem como o cultivo em casa, até 50 gramas e três plantas por adulto.
A utilização destes produtos depende da avaliação clínica, efetuada pelo médico, face às indicações terapêuticas aprovadas e a sua dispensa apenas pode ser realizada na farmácia mediante apresentação de receita médica.
O objetivo desta experiência, que vai ter os resultados analisados por peritos, são dois: determinar se é possível regular a cadeia de abastecimento e se a pequena criminalidade e os comportamentos antissociais são reduzidos.
Relatório do Observatório Europeu das Drogas e da Toxicodependência e da Europol alerta que mercado é o maior de droga ilícita na Europa, com um valor de tráfico estimado de 11,4 mil milhões de euros por ano.
A medida deverá ter aprovação parlamentar até ao final do ano, num momento em que se verifica o aumento do consumo por menores e da criminalidade no país.