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Construção da barragem do Pisão, no Alentejo, que vai ser financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

O empreendimento “promete beneficiar cerca de 110 mil pessoas nos 15 municípios de todo o Alto Alentejo” e será construído com um investimento de 120 milhões de euros do PRR.

Há 11 buscas em curso. Em causa está a venda por 2,2 mil milhões de euros de seis barragens da EDP na bacia hidrográfica do Douro ao consórcio francês Engie.

A SIC Notícias avançou esta terça-feira a existência de buscas por parte do Ministério Público e da Autoridade Tributária nos ministérios do Ambiente e no das Finanças, além de na EDP. A EDP confirmou, mas o Ministério das Finanças garante que não é alvo de buscas.

De entre os 133 projetos anunciados, destacam-se intervenções ao nível do ciclo urbano da água (41 milhões de euros), da conservação da natureza e florestas (12,5 milhões de euros), da transição e eficiência energética (12,3 milhões de euros) ou da mobilidade sustentável (11,2 milhões de euros).

Segundo a tutela, "o que sustenta o pagamento da TRH é o princípio do utilizador-pagador. Ou seja, a TRH é paga em função da água a utilizar, sem qualquer relação com o valor dos ativos que lhe estão afetos".

Empresa vendeu por 2,2 mil milhões seis barragens na bacia hidrográfica do Douro a um consórcio de investidores. Não pagou o imposto no valor de 110 milhões.

Helena Borges afirmou, no Parlamento, que "não houve nenhuma intervenção da Autoridade Tributária e Aduaneira na preparação desta operação", pelo que a AT está "inteiramente livre para aplicar o quadro legal".

João Paulo Correia reitera que “é falso” que o Governo tenha alterado a lei dos benefícios fiscais para que o negócio entre a EDP e a Engie não pagasse impostos, frisando que tal já foi desmentido quer pelo ministro das Finanças quer pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

Em causa está o trespasse da concessão de seis barragens no Douro entre a EDP e a Engie.