baixas médicas

Em causa está uma iniciativa do Governo de António Costa, que entrou em vigor a 1 de maio de 2023. Medida que, segundo os patrões, está a levar ao aumento de baixas após as férias e os feriados.

A simplificação das baixas médicas fez aumentar as ausências após as férias e feriados, em entrevista à Renascença o presidente da Confederação do Comércio e Serviços diz que é preciso rever a medida. João Vieira Lopes admite ainda que o salário mínimo pode chegar aos mil euros em menos de 4 anos, antes do objectivo do governo, tudo depende da evolução da economia. Este ano os salário subiram 5%, como acordado com o governo.

Grupo etário com maior número de solicitações situa-se entre os 19 e os 44 anos, segundo dados dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde.

Um decreto-lei "alargou os serviços competentes para a emissão do certificado de incapacidade temporária para o trabalho às entidades prestadoras de cuidados de saúde privadas e sociais" a partir do início de março.

A mudança decorre de um decreto-lei aprovado em dezembro passado, que altera os serviços competentes para a emissão do certificado de incapacidade temporária para o trabalho (CIT).

A partir de sexta-feira qualquer médico pode passar a declaração, seja do privado, público ou social, incluindo nas urgências dos hospitais. Ouça o podcast.

O alargamento para 90 dias do período de baixa médica para doenças incapacitantes, mas deixa de fora beneficiários da ADSE.

Até agora, os doentes tinham de se dirigir ao seu médico de família para que fosse emitido o certificado de incapacidade temporária.

Empresários admitem constrangimentos na organização do trabalho e sugerem que a colagem das autodeclarações de doença aos fins de semana e feriados recomendam mais escrutínio. Médicos recusam falar em utilização abusiva e justificam o aumento significativo das autobaixas com a elevada incidência da gripe durante o mês de janeiro.

Há mais autodeclarações às segundas-feiras e nos dias anteriores ou posteriores a feriados. O que sugere, desde logo, um padrão que aponta para uma alegada utilização abusiva desta ferramenta para prolongar fins de semana e feriados.