Julgamento estava marcado para sexta-feira, mas os pais moveram um processo-crime ao procurador que fez a acusação. O magistrado foi substituído e a nova titular do processo decidiu arquivá-lo.
Pai dos alunos, Artur Mesquita Guimarães, confirmou que interpôs uma queixa-crime, por difamação, contra o procurador do Ministério Público responsável pelo processo.
Caso dos alunos de Famalicão foi alvo de um estranho canibalismo mediático e de uma teimosia ideológica que não parece contribuir para a liberdade de consciência e nem advogar pelos direitos de proteção dos alunos.
O Tribunal de Famalicão suspendeu temporariamente o processo em que o Ministério Público pede que seja retirada a guarda dos pais aos dois alunos impedidos de frequentar a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento. O processo deverá ser retomado dentro de meses.
Ministério Público quer que os dois alunos de Vila Nova de Famalicão proibidos pelos pais de frequentarem a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento sejam colocados à guarda da escola "durante o período escolar".
O comentador espera que o “juiz tenha bom senso” e não transfira para a escola a guarda dos dois alunos de Famalicão que não frequentam as aulas de Cidadania. A acontecer, diz, “vamos pagar milhares ou milhões de euros no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem por estas brincadeiras”.
Antigo líder do CDS alega que a retirada parcial da guarda dos alunos que não frequentam as aulas de Cidadania é uma "violência tão inominável que é, de facto, um crime de abuso contra o Estado de Direito".
Pais a quem o Ministério Público pretende retirar a guarda durante o período escolar asseguram que não há nada no relatório da Segurança Social que aponte risco para os dois irmãos. Advogado de defesa admite mover processo contra magistrado do Ministério Público.
O caso envolve dois irmãos, que frequentam o Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, e cujos pais os impedem desde o ano letivo 2018/2019 de frequentarem a disciplina. Os alunos, que são de excelência, foram dados como "chumbados", por causa das faltas.