atestado de incapacidade

As convocatórias relativas às juntas médicas poderão ser feitas, a partir desta segunda, por via eletrónica e os beneficiários vão poder requerer a realização de exame médico por videochamada.

A medida surgiu na sequência de outras tomadas anteriormente para diminuir as listas de espera na marcação de uma junta médica que, em algumas zonas do país, ultrapassam os dois anos.

O objetivo é garantir uma “atribuição mais criteriosa e mais célere das prestações de doença, invalidez, deficiência e dependência”. Medida entra em vigor a 1 de abril.

Medida pretende diminuir listas de espera na marcação de junta médica para obter um atestado médico de incapacidades multiúsos (AMIM)

Projeto-piloto em curso "liberta o médico de família para a doença aguda, para doentes que precisam mesmo de ser vistos" e fornece serviço "mais fácil e simples" ao utente.

Diretor executivo do SNS diz tratarem-se de medidas para desburocratizar a saúde. Fernando Araújo anunciou ainda o alargamento temporal de algumas licenças por cancro.

Ministro da Saúde espera "luz verde" legal: é preciso aguardar pela aprovação das alterações no Código do Trabalho.

Proposta socialista visa poupar aos trabalhadores a ida a hospitais e centros de saúde para obter um atestado médico, num registo similar ao das baixas por Covid-19 durante a pandemia. Bastonário da Ordem dos Médicos critica medida, apontando para a inexistência de médicos nas linhas de apoio da SNS 24.

O ministro da Saúde defende que "o essencial é responder melhor às pessoas" e refere que "já foram criadas muitas mais juntas médicas".

Tutela diz que foram realizadas mais de 135 mil juntas médicas nos últimos dois anos, apesar dos tempos de espera superiores. Atestados que caducavam em 2021 ou no final deste ano foram prolongados até 2023.