assembleia da república

O parlamento vai passar a funcionar com duas comissões de inquérito, prosseguindo os trabalhos sobre o caso das gémeas tratadas em Portugal com o medicamento Zolgensma e acrescentando um inquérito à gestão da Santa Casa da Misericórdia,

Líder do Chega vai levar ao Parlamento proposta de referendo à imigração. André Ventura diz que ser católico não significa defender uma política de portas escancaradas à imigração.

A Entidade para a Transparência divulgou um comunicado "na sequência da publicação" de notícias sobre o acesso de jornalistas às declarações de património dos políticos.

Depois de PSD ter tido acesso à documentação sobre a seguradora pedida à mãe das crianças, presidente da comissão de inquérito diz que “o mais certo é não ser feita queixa nenhuma”. Rui Paulo Sousa diz que prazo para enviar questões a António Costa será definido esta quinta-feira.

O Bloco de Esquerda e o PCP são os campeões com mais projetos lei entregues, o CDS ficou a zeros, o PSD entregou quatro. O Governo apresentou 12 propostas de lei e apenas quatro foram aprovadas.

Quatro meses após a vitória nas legislativas, Luís Montenegro enfrenta o seu primeiro debate do Estado da Nação como chefe do Governo. O primeiro-ministro deverá fazer um balanço de poucos mais de cem dias de governação sem maioria absoluta. O Orçamento do Estado para 2025 também deverá marcar o debate com duração prevista de quatro horas.

Ministro dos Assuntos Parlamentares rejeita cenário de pré-crise política. No dia do debate do Estado da Nação, Pedro Duarte refere a abertura do executivo para dialogar sobre o Orçamento do Estado, mas sem "trair" o programa do Governo.

Lucília Gago concedeu uma entrevista à RTP há uma semana. Presidente da Assembleia da República concorda com a prestação de esclarecimentos, mas critica oportunidade e local.

Em causa estão 31 processos de desagregação, que foram apresentados após o prazo. Os 182 processos recebidos atempadamente diziam respeito a quase 400 freguesias.

A iniciativa legislativa de cidadãos também defende mudanças no horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, que passariam a fechar às 22h00.

A iniciativa legislativa de cidadãos também defende mudanças no horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, que passariam a fechar às 22h00.