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assembleia da república

Parlamento
“Medida excecional”. Restaurante dos deputados abre para jantares
19 jan, 2021 - 14:25
Medida excecional permite jantar no Parlamento até às 23h00, nos dias de trabalhos parlamentares.
Cultura
Parlamento aprova Eça de Queiroz no Panteão Nacional
14 jan, 2021 - 19:36
Resolução do PS, aprovada esta quinta-feira, visa “conceder honras de Panteão Nacional aos restos mortais de José Maria Eça de Queiroz, em reconhecimento e homenagem pela obra literária ímpar e determinante na história da literatura portuguesa”.
"Projeto 31 de março”. Novo Banco cria "task force" para a comissão de inquérito
30 dez, 2020 - 13:07
Objetivo do grupo de trabalho é dar resposta ao “fluxo de documentação” solicitada pela comissão parlamentar de inquérito. A operação montada para a resposta da entidade bancária poderá ter um custo superior a 3,25 milhões de euros.
Presidenciais 2021
Presidenciais. Ferro desmente Ventura sobre substituição no Parlamento
22 dez, 2020 - 20:10
Presidente da Assembleia da República garante que não solicitou qualquer parecer urgente aos serviços jurídicos do Parlamento sobre o pedido de André Ventura para suspender o mandato de deputado, esclarecendo que isso cabe à Comissão de Transparência.
Estado de Emergência
Governo dá parecer favorável ao decreto que renova estado de emergência
16 dez, 2020 - 23:28
Próximo passo será a votação do decreto presidencial esta quinta-feira na Assembleia da República.
Pandemia
Testes rápidos à Covid-19 a partir desta quinta-feira no Parlamento
10 dez, 2020 - 02:34
Deputados, funcionários, pessoal dos grupos parlamentares, serviço de segurança e trabalhadores de entidades externas que prestam serviço na Assembleia da República começam a ser testados a partir desta quinta-feira
Municípios e freguesias
CDS e autarcas de Ponte de Lima querem alterar limites das freguesias do concelho
09 dez, 2020 - 18:50
Autarcas de Ponte de Lima entendem que os limites das freguesias não estão de acordo com a realidade. Alterações propostas "resultam de um acordo alcançado pelas Juntas de Freguesias" que recebeu o aval da Câmara e da Assembleia Municipal.
Parlamento
Estado de Emergência. Deputados votam prolongamento a 4 de dezembro
26 nov, 2020 - 18:50
Decisão foi tomada esta quinta-feira em conferência de líderes parlamentares. Além da discussão e votação para a extensão do estado de emergêcia será, também, apreciado o relatório do primeiro período deste quadro legal, que vigorou entre 09 e 23 de novembro.
OE 2021
OE 2021. Ryanair contra taxa de dois euros por passageiro
26 nov, 2020 - 18:32
Companhia aérea desafia o Governo a rejeitar a proposta de alteração apresentada pelo PAN e sustenta que "as taxas ambientais não têm qualquer efeito na redução das emissões de CO2 e prejudicam a concorrência"
OE 2021
Verba para Entidade da Transparência chega dois anos após a sua criação
25 nov, 2020 - 23:23
Em causa estão 646 mil euros aprovados esta quarta-feira pelos deputados durante as votações na especialidade do OE 2021.