assembleia da república

Ana Sofia Carvalho, especialista em bioética, não entende como é que o Tribunal Constitucional pôde considerar que o conceito a eutanásia, por si só, não viola a lei fundamental. Diz que o chumbo de alguns artigos prova que a lei, como estava, abria a porta a abusos e colocava Portugal “a meio da rampa deslizante”. E alerta para o “tsunami” de problemas que o pós-covid vai trazer, e que faz com que seja ainda mais “obsceno” politicamente legislar sobre a morte a pedido nesta altura.

A líder parlamentar revelou que a deputada Bebiana Cunha, eleita pelo círculo do Porto, também integrará a lista candidata à Comissão Política Nacional, considerando que "não haverá aqui um duelo norte-sul".

De acordo com o antigo responsável, essa discussão foi tida pelo Conselho de Administração do Novo Banco, que decidiu “comunicar essa preocupação ao Banco de Portugal”.

Tribunal Constitucional dá razão parcial ao Presidente e reprova diploma aprovado por maioria absoluta dos deputados. Lei é devolvida ao Parlamento para alteração pelos partidos.

Das oito votações para órgãos externos da Assembleia da República, apenas foram eleitos os candidatos que não precisavam de dois terços: Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, Conselho de Opinião da RTP e Mecanismo de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Projetos de resolução contaram com votos a favor de todos os partidos e deputados únicos. PS absteve-se, André Ventura (Chega) esteve ausente.

Cerimónia está marcada para 9 de março e vai contar com 50 deputados e algumas dezenas de convidados.

O 11.º estado de emergência foi aprovado com os votos favoráveis de PS, PSD, CDS-PP, PAN e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues.

Deputados desafiam, “com caráter de urgência”, a que o Executivo faça uma “ampla auscultação das entidades nacionais do associativismo desportivo” para, em conjunto com a Direção-Geral da Saúde, “trabalhar as normas e condições para a prática desportiva”.

Deputados desafiam, “com caráter de urgência”, a que o Executivo faça uma “ampla auscultação das entidades nacionais do associativismo desportivo” para, em conjunto com a Direção-Geral da Saúde, “trabalhar as normas e condições para a prática desportiva”.

Esta posição foi transmitida por Ferro Rodrigues em comunicado, no qual também se refere ao processo de vacinação de funcionários da Assembleia da República "considerados indispensáveis para garantir o funcionamento efetivo deste órgão de soberania".