Alterações à Lei do Tabaco deverão ser aprovadas na quinta-feira em Conselho de Ministros. O objetivo é criar cada vez mais ambientes que “garantam às pessoas terem as melhores opções para a sua saúde”, mas também desincentivar o consumo do tabaco e limitar o acesso, sobretudo aos mais jovens, para que não comecem a fumar.
O líder parlamentar do PS reiterou hoje que considera que divulgação de documentos confidenciais da comissão de inquérito à TAP saiu do parlamento, depois de a oposição o ter criticado por lançar "suspeitas infundadas".
Mesmo discordando com as opções do Primeiro-ministro, Marcelo Rebelo de Sousa opta pela "estabilidade" e não vai dissolver o Parlamento: "Os portugueses dispensam esses sobressaltos num tempo como este", justifica o Presidente da República.
Estando em curso um processo de revisão do Regimento da Assembleia da República, quem achar que se trata de “um poder excessivo” pode agir, diz líder do Parlamento.
Desde os "valores de Abril" por cumprir às ameaças de populismos e extremismos, passando pela presença divisiva de Lula da Silva, reveja as frases que marcaram a sessão solene do 25 de Abril na Assembleia da República.
No Parlamento, o Presidente da República lembrou que "o senhor supremo do 25 de Abril é o povo", que "vai escolhendo, com sentido de Estado, com bom senso, com moderação e com boa educação, ao longo do tempo, o 25 de Abril que quer".
O Presidente brasileiro foi convidado a discursar na Assembleia da República, em dia de comemorações do 49.º aniversário do 25 de Abril. Três dias depois do início da sua visita a Portugal, Lula da Silva revelou uma "inconfundível sensação de estar em casa". Salientou a importância da Revolução dos Cravos para o fim da era colonial portuguesa, acrescentando que "a canção 'Grândola, Vila Morena' também embalou a luta no Brasil".