assédio moral

O mesmo grupo entregou à comissão independente, em 2023, um dossier com mais de 200 páginas contendo denúncias.

Em comunicado, o antigo responsável do CES argumenta que a investigação interna não tem “acusações diretas” contra si.

A Federação Nacional dos Médicos não aceita o arquivamento do inquérito interno ao alegado assédio moral e laboral, denunciado publicamente em março.

Quando é que podemos dizer que estamos perante uma situação de assédio no local de trabalho?

Segundo André Pestana, o departamento jurídico do sindicato está a apoiar estes professores e a reunir prova para avançar com uma ação judicial "nos casos em que esses docentes assim o desejem".

Trata-se de um código "aplicável a todas as suas unidades, estruturas e serviços", incluindo os Serviços de Ação Social, bem como "a toda a comunidade académica", independentemente da função, posição hierárquica ou da natureza do vínculo jurídico, seja ele permanente, temporário ou meramente ocasional.

Informação relativa aos últimos cinco anos foi avançada pela ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

O assédio sexual e moral na sociedade é o tema em destaque no Em Nome da Lei desta semana, com Fernanda Campos, inspetora-geral da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT); Garcia Pereira, advogado e professor universitário; José Moreira, presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior; e Inês Ferreira Leite, professora universitária.

Apenas quatro acusados foram até agora penalizados.

Em causa estão denúncias de alegada prática de assédio praticados contra elementos do seu gabinete.