apoios

Nos 50 municípios da região Norte, a despesa dos danos considerados elegíveis é de 21 milhões de euros, sendo que o Estado comparticipa com 11 milhões de euros.

Obras com recurso a estes apoios não podem “repor apenas o que estava”, mas tornar os territórios mais resilientes, diz Ana Abrunhosa.

O concurso abrange projetos de artes visuais -arquitetura, artes plásticas, design, fotografia e novos media -, artes performativas - circo, dança, música, ópera e teatro -, artes de rua e cruzamento disciplinar. As candidaturas estão abertas até 10 de novembro.

Até ao momento, o desconto era feito através de um pedido de reembolso.

Confederação de Agricultores diz que apoios são lentos e insuficientes.

Apoios chegarão a cerca de cinco mil novos estudantes do Ensino Superior, assegura secretário de Estado.

A partir de um despacho interno, o Ministério das Finanças alterou os tipos de rendimentos considerados no acesso ao apoio extraordinário. A nova fórmula de cálculo passa a somar todos os rendimentos que podem ser tributados de forma autónoma, incluindo juros de depósitos, certificados de aforro ou rendimentos prediais

De visita a um produtor de leite de cabra, o deputado João Dias critica os atrasos nos apoios anunciados pelo Governo à população afetada pelos incêndios na Serra da Estrela.

Ministério da Economia diz que vai avaliar a necessidade de novas medidas e esclarece que os mecanismos de apoio às empresas “mantêm-se em vigor”.

Em causa está a complexidade e a forma como são pagos os apoios, o que faz com que o dinheiro acabe muitas vezes por não chegar ao destino.