apoios

Dos 90 pedidos, 55 já estão em análise.

Em dois momentos distintos, aquela zona do concelho de Oeiras ficou parcialmente inundada pelas cheias de dezembro. Houve quem tivesse de encontrar outro sítio para morar, tais foram os estragos em algumas habitações. O mesmo aconteceu com muitos espaços comerciais. Em ambos os casos, os seguros tardam em ressarcir os afetados. Autarquia prevê começar a pagar apoios a partir da próxima semana.

Ajuda destina-se a recuperar ativos empresariais danificados, total ou parcialmente, para as situações de prejuízos reportados até 200 mil euros.

Apoios vão desde dois milhões de euros, para aumentos elevados na compra de gás natural, e de até cinco milhões, para empresas com perdas de exploração.

O ministro das Finanças reitera que o Governo vai terminar o ano de 2022 “cumprindo” a promessa de devolver todo o acréscimo da receita de IVA.

Medida abrange alimentos como o pão, o leite, o queijo, os ovos, a fruta, os legumes e leguminosas, as batatas e os cereais, até agora com IVA de 4%. IVA sobre azeite e massas desce para 5%.

A instituição pede celeridade nos pagamentos e atualização dos protocolos firmados com o Estado, alertando que até a Comunidade Terapêutica pode estar na “iminência de fechar”.

Além da medida, a ministra do Trabalho e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, anunciou um aumento estrutural das comparticipações de 5% para o próximo ano.

As restrições abrangiam 15 albufeiras portuguesas, desde outubro, por se encontrarem com cotas mínimas de capacidade por causa da seca prolongada. As chuvas dos últimos dias alteraram o panorama.

Ministro da Economia revela que, a partir do próximo ano, os consumidores finais do mercado regulado e liberalizado podem contar com uma redução significativa das tarifas de acesso às redes.