apoios sociais

Ministra da Segurança Social, Ana Mendes Godinho anunciou respostas personalizadas a situações de emergência social. Projetos-piloto vão arrancar em Braga e em Faro. Presidente da Cáritas Portuguesa diz ser urgente passar do papel à prática. "Estas pessoas não podem cair na pobreza", alerta Rita Valadas.

"Uma primeira opção é não mexer em regras relativas a apoios. Essa matéria será, obviamente, revisitada noutro momento", diz o secretário de Estado André Moz Caldas.

O economista João César das Neves considera, no espaço de comentário da Renascença, que ninguém saiu bem do chumbo do Tribunal Constitucional aos apoios sociais e considera que razões do Governo foram "mesquinhas". Em destaque, a figura da semana é Marcelo Rebelo de Sousa por, mesmo perdendo no tribunal, ganhar o jogo político.

Um novo concurso de apoio às ONG que trabalham na igualdade de género está aberto até 30 de setembro.

A Provedora já recebeu cerca de uma centena de queixas sobre estes assuntos, sendo que as que dizem respeito à proteção social em situação de isolamento profilático apontam que vários cidadãos “não viram subsidiado pelo ISS a totalidade do(s) período(s) em que esse isolamento lhes foi imposto pela autoridade de saúde”.

Este serviço foi criado para prestar esclarecimentos, por exemplo, sobre assistência à família, subsídio de doença e quarentena.

Primeiro-ministro diz que Governo tem divergências com o Parlamento, não com o Presidente. E revela que só tem medo de novas variantes da pandemia.

João Lão interveio no debate em plenário do Programa de Estabilidade 2021-2025.

Ajudas em tempo de pandemia ascendem a 3.500 milhões de euros, avança à Renascença o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Os diplomas foram aprovados pela oposição parlamentar e promulgados pelo Presidente da República. António Costa diz que violam a Constituição.