Ministério Público pede uma declaração de inconstitucionalidade da norma que criminaliza quem, sem motivo legítimo, mate ou maltrate animais de companhia.
O anfíbio, também conhecido como sapo-boi, foi detetado quando uma cobra obrigou os funcionários do parque a pararem, quando conduziam pelo Parque Nacional Conway, em Queensland.
Os sapos-boi foram levados para Queensland em 1935, para ajudar a controlar uma praga de besouros. A iniciativa teve, no entanto, consequências devastadoras para outras espécies.
Por isso, o animal foi retirado e depois abatido.
O sapo gigante de 2,7 kg pode bater o recorde do espécime mais pesado alguma vez encontrado, informou o Departamento do Meio Ambiente e Ciência de Queensland, em comunicado.
A instituição descreveu-o como um "monstro" e antecipou que o seu corpo empalhado poderá ser levado para o Museu de Queensland.
Teresa Violante acredita que será suficiente mexer no Código Penal para responder às dúvidas do Tribunal Constitucional. E defende que o legislador poderia ter prevenido a questão.
Deputada Inês de Sousa Real reage à notícia de que o Ministério Público pediu a declaração de inconstitucionalidade da norma da lei de proteção dos animais que criminaliza com multa ou prisão quem, sem motivo legítimo, mate ou maltrate animais de companhia.