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Com 30 anos e 243 dias quebra um novo recorde do Guinness, tornando-se o cão mais velho de sempre.

Divulgados resultados dos últimos cinco anos. O ano com mais detenções por maus tratos de animais de companhia foi 2021.

Revisão da Constituição deve incluir os animais “como bem jurídico com tutela constitucional”, embora seja processo “evidentemente moroso”.

Milhares de pessoas marcharam na tarde deste sábado nas ruas de Lisboa pela defesa dos direitos dos animais.

O partido revela que a proteção animal era "um tema que já estava na agenda", mas não se compromete com um calendário apertado.

Ministério Público pede uma declaração de inconstitucionalidade da norma que criminaliza quem, sem motivo legítimo, mate ou maltrate animais de companhia.

O anfíbio, também conhecido como sapo-boi, foi detetado quando uma cobra obrigou os funcionários do parque a pararem, quando conduziam pelo Parque Nacional Conway, em Queensland. Os sapos-boi foram levados para Queensland em 1935, para ajudar a controlar uma praga de besouros. A iniciativa teve, no entanto, consequências devastadoras para outras espécies. Por isso, o animal foi retirado e depois abatido. O sapo gigante de 2,7 kg pode bater o recorde do espécime mais pesado alguma vez encontrado, informou o Departamento do Meio Ambiente e Ciência de Queensland, em comunicado. A instituição descreveu-o como um "monstro" e antecipou que o seu corpo empalhado poderá ser levado para o Museu de Queensland.

Teresa Violante acredita que será suficiente mexer no Código Penal para responder às dúvidas do Tribunal Constitucional. E defende que o legislador poderia ter prevenido a questão.

Deputada Inês de Sousa Real reage à notícia de que o Ministério Público pediu a declaração de inconstitucionalidade da norma da lei de proteção dos animais que criminaliza com multa ou prisão quem, sem motivo legítimo, mate ou maltrate animais de companhia.

Líder do PAN foi notificada da decisão do Ministério Público.