Pedro Portugal Gaspar vai ocupar o lugar deixado vago por Luís Goes Pinheiro, que transita da direção da AIMA para a Estrutura de Missão para a Recuperação de Processos Pendentes dos imigrantes.
Os novos 300 trabalhadores a contratar para apoio à AIMA vão ser recrutados através de protocolos com entidades públicas ou privadas, mediante quatro modalidades contratuais; mobilidade, contrato de trabalho a termo resolutivo certo ou incerto, cedência de interesse público, ou contrato de prestação de serviços.
Aprovada "Estrutura de Missão para a Recuperação de Processos Pendentes na AIMA", que contará com cerca de 300 pessoas "dedicadas a funções quer de tramitação administrativa dos processos, quer de atendimento aos requerentes".
No que diz respeito ao quadro de pessoal, o presidente da AIMA minimizou o risco de perda de funcionários, uma questão levantada várias vezes pelos sindicatos.
AIMA calcula em 410 mil os processos de imigrantes pendentes. Existem 342 mil pendências no capítulo de "manifestações de interesse e processos administrativos de autorização de residências", a que se somam "70 mil processos que estão em tramitação".
A situação "está muito tensa" dentro da organização devido à precariedade, à ausência de perspetivas profissionais dentro da organização e à falta de recursos humanos, insuficientes para processar os 400 mil processos pendentes.
Em declarações à Renascença, Fernanda de Almeida Pinheiro alerta para uma bola de neve que se está a criar junto dos tribunais administrativos e fiscais na medida em que os imigrantes estão a recorrer à justiça para obrigar o Estado a mexer nos seus processos.