A decisão surge na sequência de um processo tutelar educativo que foi instaurado ao menor pela prática de factos consubstanciadores de um crime de ofensa à integridade física qualificado, ocorridos em 17 de abril de 2023, durante uma aula de artes plásticas, na escola básica e secundária do Cerco, no Porto.
Autoridades também abriram inquérito tutelar educativo, devido à possibilidade de menores terem levado a cabo as agressões. Diretora-geral do Centro Padre Alves Correia disse que "a verdade será apurada".
Na primeira reação ao caso da agressão a uma criança nepalesa numa escola em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa lembra o alerta para o "risco de atropelo a direitos fundamentais".
A autora de um estudo internacional sobre os movimentos anti-imigração em Portugal defende que os decisores políticos têm, antes do mais, de "reconhecer que há um problema" e que "não é um caso isolado" ou de "apenas um grupo isolado de pessoas".
O deputado da oposição Aleko Elisashvili agrediu líder do partido do poder e coautor do projeto de lei, Mamula Mdinaradze, com um soco no rosto. O incidente deu origem a um confronto generalizado entre vários deputados.
O deputado da oposição Aleko Elisashvili agrediu líder do partido do poder e coautor do projeto de lei, Mamula Mdinaradze, com um soco no rosto. O incidente deu origem a um confronto generalizado entre vários deputados.
Por já ter 16 anos, o jovem que alegadamente fez a agressão poderá responder criminalmente pelo sucedido. Sindicato falta de aumentos na carreira, que recebe o mesmo que o salário mínimo nacional.