09 fev, 2023 - 13:25 • José Barata
O presidente da Associação Portuguesa do Direito Desportivo (APDD), José Sampaio e Nora, acredita que Paulinho estará disponível para o clássico entre Sporting e FC Porto, apesar da suspensão por três jogos.
Em declarações a Bola Branca, o advogado diz que o pedido do Sporting de uma providência cautelar deve ser deferido, colocando o avançado às ordens de Rúben Amorim para a partida de domingo da I Liga.
"O que deve presidir à aplicação de uma medida cautelar é salvaguardar o efeito útil da decisão. Se não houver providência cautelar decretada neste momento, o Paulinho cumpre a sanção por inteiro [antes de ser conhecido o desfecho do recurso] e o recurso da decisão, de facto, não tem efeito útil, porque já cumpriu a sanção. Mesmo que, no futuro, se venha a comprovar se tem razão ou não. Neste momento, a providência cautelar tem tudo para lhe ser dada provimento ao pedido do Sporting, seja pelo TAD [Tribunal Arbitral do Desporto] ou do Tribunal Central Administrativo do Sul", explica o presidente da APDD.
Apesar da convicção que tem no deferimento do pedido do Sporting, Sampaio e Nora avisa que, se o TAD não decidir favoravelmente, o clube de Alvalade não terá tempo para recorrer em tempo útil ao Tribunal Central Administrativo do Sul, o que deixará Paulinho fora do clássico:
"Se o Colégio Arbitral do TAD se constituir em tempo, e não der decisão favorável às pretensões do Sporting, cabe sempre um recurso para o Tribunal Central Administrativo do Sul. Mas aí, acredito que não haverá tempo para analisar o processo a tempo de Paulinho ser utilizado."
Nestas declarações à Renascença, o advogado diz que, apesar da fórmula que o Sporting está a utilizar ser idêntica ao caso de João Palhinha, o enquadramento temporal é diferente nos dois processos.
"No caso do Palhinha, a sanção foi aplicada na sexta-feira à noite, e o jogo era na segunda-feira ao final do dia, pelo que haveria apenas dois dias pelo meio, e não úteis. Aqui é diferente, o Sporting foi notificado na segunda-feira e recorre na quarta-feira", sustenta.
As providências cautelares no TAD devem ser decididas em cinco dias.
"Neste sentido, e estando mais ou menos dentro dos cinco dias até ao jogo, embora existam dois dias não úteis, acredito que vai ser o Colégio Arbitral do TAD que o vai decidir", acrescenta o advogado.