Relatório, redigido pela deputada do PS Isabel Moreira, foi produzido no âmbito da comissão parlamentar especial constituída para analisar o projeto do Chega que requer a abertura de um processo contra o Presidente da República.
O antigo presidente da Assembleia da República garantiu que "a alimentação do discurso de ódio e a justificação de atos de ódio é mesmo das coisas mais antipatrióticas" em Portugal
O chefe de Estado considerou que "é promissor" haver agora um entendimento em torno de uma solução aeroportuária para a região de Lisboa, recomendada por uma comissão técnica independente.
Na primeira reação ao caso da agressão a uma criança nepalesa numa escola em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa lembra o alerta para o "risco de atropelo a direitos fundamentais".
Partido entregou no parlamento projeto para requerer a abertura de processo contra o Presidente da República. Chega diz que palavras de Marcelo "não foram um mero exercício da liberdade de expressão".
Em causa está um decreto-lei do anterior Governo do PS aprovado em Conselho de Ministros em 21 de março que, na sequência da criação da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e da generalização das unidades locais de saúde, procede à extinção das ARS.
No Dia da Europa, que se assinala esta quinta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa sublinha "a unidade, a diversidade e o espaço de paz e de democracia que é a União Europeia" e o orgulho com as conquistas alcançadas.
Dias depois de descrever o ex-primeiro-ministro como "lento" e "oriental", o Presidente da República falou da sorte que foi ter tido Costa à frente do Governo - e do seu "protagonismo europeu".