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Paulo Morais

Financiamento dos partidos: Estará o Parlamento disposto a mudar?

10 out, 2011 • Paulo Morais

O líder do PS veio, na última semana, propor a alteração da lei de financiamento dos partidos. Ainda bem. Porque a legislação em vigor promove uma total promiscuidade entre negócios e política.

Financiamento dos partidos: Estará o Parlamento disposto a mudar?
Em primeiro lugar, começa por permitir que os candidatos financiem as campanhas dos seus próprios partidos. O que tem levado a autênticos leilões de lugares nas listas para o Parlamento, em que tem sido candidato quem paga mais.

Por outro lado, e como o próprio Presidente Cavaco Silva reconheceu, "pode assim um candidato fornecer a um partido contribuições financeiras que haja obtido junto de terceiros”. Talvez assim já seja fácil de entender a presença de muitos traficantes de influências no actual parlamento.

Mas ainda há pior!

Esta legislação permite também que haja donativos indirectos ou em espécie. Ou seja, um amigo do partido pode pagar uns cartazes ou umas jantaradas e até emprestar umas sedes. Mas é claro que os ofertantes querem contrapartidas. E os partidos, não dispondo de meios próprios, só podem garantir essas contrapartidas, à custa da utilização dos recursos públicos.

Temos assim políticos que continuam a exercer o poder público em benefício de quem lhes financia as campanhas e já não do povo que os elegeu.

É pois urgente mudar esta lei.

Vejamos agora como acolhe o Parlamento a proposta do líder do PS. Irá o Parlamento apoiar António José Seguro ou jogar pelo seguro e manter os seus próprios privilégios?