Justiça tardia

O Estado português foi condenado a pagar três milhões de euros de indemnização a 60 comerciantes do Porto. Motivo: os prejuízos sofridos por esses comerciantes durante as obras na baixa da cidade por ocasião do Porto Capital Europeia da Cultura – 2001.

Obras que se prolongarem muito para além do evento, mantendo durante anos valas em várias praças e ruas, o que afastou os clientes das lojas aí situadas. Foi mais uma contribuição para desertificar o centro do Porto e para levar comerciantes à falência.

O Porto Capital da Cultura não correu bem, como se sabe. O seu primeiro presidente, Artur Santos Silva, demitiu-se em choque com o então ministro da Cultura, Manuel Maria Carrilho. As obras de requalificação urbana custaram mais 17% do que o previsto, apesar de se terem realizado menos 14% das intervenções programadas.

Mas o que também não parece aceitável é a demora com que surge esta sentença de indemnizar os comerciantes. Onze anos depois de terem colocado em tribunal várias acções para se ressarcirem das perdas.

E ninguém sabe quem pagará, e quando, as indemnizações…