As Constituições e os direitos fundamentais

Descobri recentemente uma página da internet muito interessante. Trata-se do Comparative Constitutions Project. Ali encontram-se informações sobre 720 das 800 Constituições nacionais escritas desde 1789.

Cada Constituição é caracterizada por centenas de variáveis. Uma que imediatamente chama a atenção é o número de direitos consagrados explicitamente na Constituição. Num extremo temos a Nova Zelândia, com zero direitos constitucionais explícitos. No extremo oposto, a Bolívia, com 82.

Nunca estive nem na Nova Zelândia nem na Bolívia, mas suspeito que os direitos individuais de cada cidadão sejam pior garantidos no país cuja Constituição consagra mais direitos explicitamente.

Devo dizer que não sou jurista, muito menos jurista constitucional. No entanto, parece-me pacífica a ideia que, quanto maior o número de direitos específicos que consagramos numa lei fundamental como a Constituição, menos peso acabamos por dar aos direitos realmente fundamentais.