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Passos Coelho quer descentralizar respostas sociais

12 abr, 2014 • Olímpia Mairos

Primeiro-Ministro considera ser preciso descentralizar para melhor servir as populações e gerir recursos.

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou este sábado, em Valpaços, a necessidade de acentuar o movimento de descentralização de respostas a nível da saúde, da Segurança Social, ensino e cultura para os municípios, comunidades intermunicipais e áreas metropolitanas para melhor servir as populações e gerir os dinheiros públicos.

"Não é possível gerir bem uma rede nacional mais completa de respostas desta natureza de forma centralizada”, afirmou.

“A única coisa que é preciso garantir é que isso também não sirva, esse movimento de descentralização, para aumentarmos a nossa despesa sem a certeza de que a podemos suportar na devida receita”, ressalvou.

O primeiro-ministro vê na descentralização de serviços a possibilidade de melhor servir as populações e gerir os recursos do país e realçou que o processo que quer encetar “não é para que o Estado Central ou o Governo lave as suas mãos desses problemas”.

O processo de descentralização, segundo Passos Coelho, vai desenvolver-se “num contacto muito próximo com a Associação Nacional de Municípios, com as comunidades intermunicipais e com as comunidades metropolitanas".

“Não estamos interessados em manter na escala central um conjunto de competências que julgamos poderem ser mais bem desenvolvidas, melhor endereçadas a outros níveis seja local, seja regional”, frisou.

Pedro Passos Coelho inaugurou o lar residencial e o centro de actividades ocupacionais da Associação Portuguesa de Pais e Amigos dos Cidadão Deficiente Mental de Valpaços.

As duas valências, com capacidade para 12 e 33 pessoas, respectivamente, representaram um investimento de 1,5 milhões de euros e dão resposta a uma necessidade considerada “urgente” naquele concelho transmontano.