Sá Carneiro queria que PSD se abstivesse na votação da Constituição de 1976

Francisco Sá Carneiro tentou convencer os deputados do PSD a absterem-se na votação da Constituição, em Abril de 1976, mas os deputados votaram de acordo com a sua consciência, aprovando a lei fundamental.

A revelação deste relevante elemento histórico é de Jorge Miranda, constitucionalista que na próxima semana publica um livro sobre a Assembleia Constituinte, com as suas memórias do Parlamento que há 40 anos, negociou e aprovou a Constituição.

“Estávamos num tempo em que os deputados não eram como são hoje, eram independentes, era impensável que um qualquer presidente de um partido ou uma comissão política determinasse os votos dos deputados”, afirma Jorge Miranda no programa Em Nome da Lei.

“Ele, vendo que não tinha maioria naquilo que pretendia, saiu da reunião. Ele defendia a abstenção, mas houve argumentos fortes, aduzidos por mim e por outros no sentido de que o PPD não podia deixar de votar a favor”, conclui.

Jorge Miranda era, na altura, deputado pelo então PPD, mas hoje não se revê no partido liderado por Passos Coelho. “Não me revejo. Até digo no livro isto que penso há muito tempo, com tristeza: O partido era social-democrata quando se chamava PPD, deixou de o ser quando se assou a chamar social-democrata”.

Declarações de Jorge Miranda ao programa Em Nome da Lei, que este sábado se associou às comemorações dos 40 anos da Assembleia Constituinte.

O Em Nome da Lei vai para o ar na Renascença a seguir ao noticiário das 12h, aos sábados.