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Energia é "uma das primeiras notas negativas" do Governo

20 mar, 2012 • Sandra Afonso

Economista Luís Cabral admite novo resgate a Portugal e avisa que não há margem para novos aumentos de impostos.

Energia é "uma das primeiras notas negativas" do Governo
Luís Cabral, professor de economia da New York University, dá nota negativa ao executivo pela demissão do Secretário de Estado da Energia. O economista admite ainda o executivo já não tem muita margem para novas medidas de austeridade.

A demissão do secretário de Estado da Energia, Henrique Gomes, foi "uma das primeiras notas negativas" do Governo, afirma o economista Luís Cabral, em entrevista ao programa “Terça à Noite” da Renascença.

O professor de Economia da New York University espera que este episódio seja apenas “um percalço, e não o princípio do fim” dos prometidos cortes nas rendas excessivas na electricidade, porque só desta forma será possível reduzir a factura energética, uma vez que a margem para a descida do preço dos combustíveis é muito limitada.

Luís Cabral defende que o Governo “deu um passo em falso”, com a última fase de reprivatização da EDP, e lembra que a factura da luz não deve servir para cobrar outros custos que não os da electricidade. “Tudo o que sejam custos de contexto superiores a zero são excessivos”, diz. Neste momento cerca, de 40% da conta da luz serve para pagar os chamados custos de política energética e de interesse económico geral.

Se na electricidade os consumidores podem esperar algum alívio na factura ou um travão nas tarifas, o mesmo não deverá acontecer nos combustíveis. Este economista, antigo consultor da Autoridade da Concorrência, defende que a única forma de reduzir os preços nos postos de abastecimento, de forma substancial, é se o Estado aceitar descer os impostos, uma medida que não recomenda.

“As pessoas que pensam que com a concorrência os preços da gasolina baixam para metade, iludem-se”, diz Luís Cabral. Será possível reduzir o preço com mais concorrência na distribuição ou mais postos “low cost”, mas apenas em alguns cêntimos.

Novo resgate é uma possibilidade
Sobre as metas de correcção das contas impostas ao país pelos credores internacionais, Luís Cabral mostra-se mais céptico do que o Governo.

O economista admite que Portugal poderá necessitar de um segundo resgate e o regresso aos mercados pode demorar mais tempo do que o esperado.

O professor compreende o discurso do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, de que o país não vai precisar de mais tempo nem mais dinheiro, mas "não poria muito dinheiro se tivesse de fazer uma aposta" no regresso de Portugal aos mercados em Setembro de 2013.

Pouca margem para mais impostos
Um cenário negro, uma vez que o Executivo já não tem muita margem para novas medidas de austeridade. Segundo Luís Cabral, a carga fiscal está “muito muito muito próximo do máximo”, quanto muito pode ser aplicada uma taxa extraordinária sobre a propriedade.

Para incentivar o crescimento é preciso “diminuir o peso do Estado como esponja que absorve recursos”, libertando financiamento para a economia, e reforçar a reforma laboral, para que esta medida possa de facto substituir a redução da taxa social única.