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Muitas mudanças à vista no serviço público de comunicação social

15 nov, 2011

Uma televisão pública com um só canal generalista nacional, sem qualquer publicidade comercial, e outro canal internacional gerido pelo Governo.

Esta é uma das propostas incluídas no modelo sugerido pelo grupo de trabalho que analisou o serviço público de comunicação social que também sugere a extinção da ERC, o regulador do sector, e o encerramento da RTP Informação e da RTP Memória.

No documento, entregue ao final da tarde ao governo, sugere-se que, partindo do princípio de um cenário com a existência de apenas um canal generalista, essa nova RTP deve concentrar a informação em “noticiários curtos, limitados ao essencial” e de “carácter verdadeiramente informativo”, sem comentadores.

O grupo de trabalho liderado pelo economista João Duque refere que todo o serviço público de comunicação social deve deixar de ter publicidade comercial, qualquer que seja o formato utilizado.

Quanto ao actual universo RTP, o canal Memória não tem “qualquer interesse público”, esses conteúdos podem estar acessíveis na internet, não se justifica manter a RTP Informação porque os privados já garantem “serviços de informação suficientes” e os canais regionais dos Açores e Madeira devem seguir as novas regras do canal de serviço público generalista.

Não é só na área da televisão que se sugerem grandes mudanças. Na rádio, o Estado deve reduzir a sua rede de três para duas frequências nacionais.

No caso da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, o relatório defende que “deve ser extinta” e em caso de conflitos “a regulação deve ser realizada pelos tribunais”.

Este relatório é tema para ampliar no Destaque da Edição da Noite, emissão em que José Vera Jardim e Nuno Morais Sarmento analisam as grandes questões políticas da actualidade no programa Falar Claro.